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15/10/2024 Ascom Fenafisco

PREVIDÊNCIA | Sindifisco-RS compõe comitiva que se reúne com deputado Pompeo de Mattos

O Sindifisco-RS e a Fenafisco, entidades filiadas à Pública Central do Servidor, foram recebidas pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT - RS) no dia 9, ocasião na qual o parlamentar reafirmou o seu compromisso com as pautas do Serviço Público.

Como membro da mesa da Câmara dos Deputados, ele destacou a importância da urgência na tramitação da PEC 6 (antiga PEC 555), e defendeu a valorização dos servidores: “Não há serviço público sem um servidor qualificado, respeitado, valorizado”.

Além de reforçar a importância do avanço da PEC 6/2024, que propõe a eliminação gradual da contribuição previdenciária, as entidades pediram a atenção para a derrubada da PEC 66, que prejudica os servidores ao manter regras previdenciárias mais rígidas que as da União, e destacaram a necessidade do descongelamento dos direitos dos servidores afetados pela Lei Complementar 173.

Proposta prevê isenção e/ou redução progressiva na contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados.

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