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21/10/2024 Eduardo Leite - Governador do Estado do Rio Grande do Sul

Artigo | Devolve ICMS: três anos promovendo justiça tributária

Entre as premissas da inovação estão fazer algo de forma diferente e trazer mudanças positivas à sociedade. Desde a criação do programa Devolve ICMS, há exatos três anos, gaúchos vêm sendo beneficiados por uma alternativa inédita no Brasil de aplicação dos impostos que são arrecadados pelo Estado, pois parte deles é devolvida diretamente às pessoas de menor renda. Ao restituir esses recursos, o governo neutraliza uma parcela ou tudo o que essas famílias pagam de ICMS nos seus gastos mais essenciais. Assim se faz justiça tributária.

Essa iniciativa que propusemos ainda não parou de inovar. Com o Devolve ICMS Linha Branca, que integra o Plano Rio Grande, pessoas afetadas pelas enchentes de maio, independentemente da renda, também estão recebendo de volta parte ou todo o ICMS na compra de geladeira, fogão e máquina de lavar, o que reforça o Devolve ICMS como um programa de justiça tributária e impacto social.

Desde as suas criações, o Devolve ICMS e o Devolve ICMS Linha Branca já repassaram mais de R$ 700 milhões às famílias via Pix ou pelo Cartão Cidadão, que se consolida como o cartão social dos gaúchos. O nosso governo garantiu a redução da alíquota de ICMS, que hoje é a menor entre os Estados, mantendo o equilíbrio fiscal e proporcionando a devolução de parte do imposto a famílias gaúchas.

Hoje, além desses programas, o Cartão Cidadão também atende o Volta por Cima, o Todo Jovem na Escola e o Professor do Amanhã, políticas sociais transversais que chegam a cerca de 2 milhões de gaúchos. Somadas todas essas ações, mais de R$ 1,3 bilhão em recursos foram creditados nos cartões, auxiliando a população com agilidade também neste momento de reconstrução. Com o Cartão Cidadão, os beneficiários podem comprar comida, roupas, remédios, eletrodomésticos e móveis, valorizando, inclusive, comércio e indústrias locais.

Hoje, vencidos os obstáculos de um projeto complexo, o Devolve ICMS e o Cartão Cidadão não param de crescer. Assim como os gaúchos demonstram a capacidade de superação, o Devolve ICMS, que neste mês tem sua 12ª parcela paga, é mais um exemplo de que podemos inovar com ideias que possam garantir mais desenvolvimento e esperança ao nosso povo.

Publicado originalmente em GZH (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal). Leia mais