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04/12/2024 Ascom Sindifisco-RS

Sindifisco-RS participa de mobilização em Brasília

Ao lado de diversos sindicatos filiados à Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o Sindifisco-RS integra mobilização que acontece em Brasília nos dias 3 e 4. As entidades se reúnem na sede da Federação. A mobilização tem como objetivo fortalecer a ação parlamentar em torno de pautas prioritárias, com destaque para:

- Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023;
- Projeto de Lei (PL) 21/2023 – Descongela Já;
- Pedido de apensamento da PEC 6/2024 (PEC Social) à PEC 555/2006.

Conforme relato das lideranças do Sindifisco-RS, que está representado pelo presidente Altemir Feltrin e pelos diretores Celso Malhani e Luciano Barbosa, o grupo acompanhou, através de diversas frentes, a apresentação pelo governo do texto da PEC do corte de gastos, que incluía uma tentativa de regular por LC as verbas extra-teto.

“Nosso movimento foi estratégico, pois existe um risco real do avanço desta pauta (denominada ‘super-salarios’) arrastar também a PEC 10 (quinquênios)”, alertam as lideranças. Os dirigentes sindicais visitaram vários senadores, alertando para a necessidade de acatar a emenda do fisco na PEC 10/2023, a chamada PEC dos quinquênios. O grupo obteve importantes sinalizações dos parlamentares, caso a PEC seja incluída neste movimento. Também está sendo trabalhada a urgência do \"Descongela Já\", que vai devolver 583 dias de tempo de serviço travados na pandemia.

Além disso, segue a coleta de assinaturas para o avanço da PEC 6, que visa acabar gradualmente com o confisco nas aposentadorias. Os sindicatos seguem, ainda, acompanhando de perto a tramitação da reforma tributária e a defendendo as atribuições dos auditores-fiscais. Na avaliação dos dirigentes, “o saldo está sendo positivo”.

As lideranças acreditam que a união das entidades fortalece o diálogo com o Congresso Nacional na busca para garantir avanços nas agendas de interesse da classe fiscal e convocam os colegas para se mobilizarem junto.