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10/01/2025 Canal Solar

São Paulo renova isenção de ICMS para energia solar

O Governo de São Paulo decidiu renovar a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor de micro e minigeração distribuída de energia solar no Estado — o convênio se encerraria no último dia de 2024. 

A renovação do benefício para a geração renovável foi publicada no DOU (Diário Oficial do Estado) via Decreto nº 69.827, do dia 30 de dezembro de 2024. Segundo o documento, o novo prazo de vigência da isenção é válido até o final de 2026.

De acordo com avaliação da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a decisão consolida a competitividade da geração própria solar na região, beneficiando os consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos. 

“A renovação é fundamental para o suprimento de novas demandas por eletricidade limpa e competitiva, que apoiará o crescimento de diferentes atividades econômicas no Estado, bem como contribuirá para o atingimento das metas de redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa”, disse Guilherme Susteras, conselheiro de administração e coordenador do grupo de trabalho de GD (geração distribuída) da entidade. 

Ele explica que a expectativa era de que a renovação fosse ampliada até 2032, como já é feito em todos os demais estados da região sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). 

Porém, a decisão do governo paulista foi alinhada ao prazo de vigência da atual gestão do Governo do Estado, ou seja, até o final de 2026.

Apesar disso, Susteras avalia que tomada pelo estado é “muito positiva e bem-recebida pelo setor, pois traz previsibilidade e segurança aos consumidores e ao mercado solar pelos próximos dois anos”, comentou. 

Energia solar em São Paulo

Atualmente, São Paulo lidera o ranking estadual de potência instalada com fonte solar na geração distribuída, com mais de 4,8 GW em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos, segundo a ABSOLAR. 

São mais de mais de 514 mil conexões operacionais, espalhadas por todos os municípios paulistas. Desde 2012, o segmento também já proporcionou ao Estado a atração de mais de R$ 22,8 bilhões em investimentos, a geração de mais de 146 mil empregos verdes e a arrecadação de R$ 6,9 bilhões aos cofres públicos.

“A atualização das regras de ICMS em São Paulo é essencial para o estado manter este ciclo virtuoso de desenvolvimento social, econômico e ambiental, com mais investimentos, empregos verdes e sustentabilidade”, disse  Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.