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15/01/2025 GZH | Clipagem Ascom Sindifisco-RS

Governo do RS teria deixado de investir cerca de R$ 1,3 bilhão em saúde, diz Tribunal de Contas do Estado

As filas de consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Estadual da Saúde e da prefeitura de Porto Alegre acumulam, juntas, 670 mil pedidos. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por fiscalizar despesas e receitas, o governo do RS teria deixado de aplicar em saúde cerca de R$ 1,3 bilhão. A reportagem se refere somente ao período de 2023. As contas de 2024 ainda não foram analisadas.

A Constituição Federal prevê que os governos estaduais precisam investir pelo menos 12% da receita. Para o TCE, a verba destinada está cerca de 3% abaixo da previsão legal.

— No nosso entendimento, o valor acabaria sendo um pouco superior a 9%, porque algumas rubricas consideradas não necessariamente seriam vinculadas à atividade da saúde como um todo. No somatório desses valores, estima-se um percentual um pouco inferior a 3% desses 12%, o que resultaria em algo em torno de 9%, 9,3% — explica o diretor de controle e fiscalização do TCE, Roberto Tadeu de Souza Júnior.

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