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31/01/2012 CORREIO BRAZILIENSE

Super Simples fica fora do ar

Autor(es): » SÍLVIO RIBAS 

Estados e municípios estão tendo dificuldades para acessar o Super Simples Nacional, devido a um apagão no sistema do Serpro, estatal controlada pelo Ministério da Fazenda e responsável pelos registros das firmas que aderiram ao programa. Com isso, podem ficar sem receber as parcelas de impostos a que têm direito referentes ao mês de janeiro. A paralisação irritou o Palácio do Planalto, pois o programa, que beneficia quase seis milhões de empresas, é um dos xodós da presidente Dilma Rousseff, que não pode nem ouvir falar em falhas com ele. Para Dilma, o Super Simples é um instrumento importantíssimo para estimular a formalidade e o crescimento econômico do país.

A confusão é grande. Tanto que, sem uma justificativa concreta para o apagão do Serpro, a assessoria do comitê gestor do Super Simples informou que só se pronunciará sobre o caso hoje, prazo final para os novos interessados aderirem ao programa que permite a redução de impostos. Segundo o arquiteto de soluções Anderson Souza, hackers podem ser a razão da pane.

Até 2007, as três esferas de governo tinham o seu Super Simples, que acabaram sendo unificados, resultando, desde então, em uma arrecadação de R$ 130 bilhões para União, estados e municípios. No fim de 2011, o Palácio do Planalto elevou as faixas de receita das empresas consideradas aptas para o sistema. O teto para as microempresas subiu de R$ 240 mil para R$ 360 mil e os das pequenas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Com isso, chegou-se a 5,9 milhões de inscritos, sendo 1,9 milhão de empreendedores individuais. Esses últimos terão seu teto de faturamento anual ampliado de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

O pedido de entrada no Super Simples é feito pelo portal www8.receita.fazenda.gov.br. Como a adesão ocorre em janeiro de cada ano, os que perderem o prazo só poderão ingressar no sistema em 2013. Os pedidos programados em novembro e dezembro e sem pendências serão automaticamente incluídos. Só as empresas em início de atividades conseguem se registrar no Simples após o mês de janeiro, desde que façam o pedido até 30 dias da obtenção do registro comercial.

Para o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, o Super Simples traz benefícios tanto para as micro e pequenas empresas quanto para os governos. "Há cinco anos, quando teve início, eram 1,3 milhão de optantes. Agora, são 5,9 milhões, aí incluídos quase 2 milhões de empreendedores individuais", destacou.