Notícias
16/11/2015 Febrafite
RS tem dois finalistas ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Realizado pela Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária – Esaf, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas são financiadas por eles, como se arrecada, como e onde se aplicam e como fiscaliza sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e sua aplicação.
"É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto kupski, que também chama a atenção para o "exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, como ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.
A edição 2015 do prêmio recebeu mais de cem projetos de Pessoas Jurídicas de quase todo o país, que foram avaliados em seus locais de atividade. No quadro de inscrições por unidades da federação, o Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de participantes (com 22 projetos, seguido pelo Goiás com 20 e o Amazonas, com 11), sendo mais de 500 inscritos nas quatro edições.
No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Participarão da solenidade que acontecerá na Embaixada de Portugal, em Brasília, representantes dos dez projetos finalistas, das instituições patrocinadoras, apoiadoras, autoridades, entre outros.
Quem apoia a iniciativa O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília - BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Portal Congresso em Foco.
Finalistas gaúchos
Categoria Escolas
Rio Grande do Sul - Santa Vitória do Palmar
EMEF Profª Aresmi Juraci Tavares Rodrigues
Projeto: Conscientização Fiscal
O projeto desenvolve ações pedagógicas que contribuem para a compreensão da importância do exercício da cidadania. O trabalho pedagógico é aplicado em todas as turmas da escola, para os alunos de 1º a 9º ano do ensino fundamental. Para os alunos do 1º ao 5º ano, visitação ao comércio local, pesquisas relacionadas ao tema, prática lúdica de uso da nota fiscal com mercadinho em sala de aula, produção de desenhos e textos para um livrinho, sessão de vídeos informativos, visitação ao poder legislativo e executivo municipal a fim de ter conhecimento do uso da verba arrecadada por meio de impostos. Para os alunos do 6º ao 9º ano, leituras e pesquisas na internet, com a criação de paródias, músicas e poesias referentes à educação fiscal e apresentação pública com a declamação e interpretação das mesmas, onde obtiveram premiações municipais.
Categoria Instituições
Prefeitura Municipal de Planalto
Projeto: Educação Fiscal – Aprendendo na escola
Desde 2013, o programa desenvolve diversas ações junto às escolas, com o objetivo de institucionalizar e promover a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, conscientizando sobre a arrecadação, aplicação e controle dos recursos públicos, visando a integração entre a gestão pública do município e a comunidade escolar. Além das atividades nas escolas são promovidas campanhas de incentivo aos consumidores, com a distribuição de prêmios através da Campanha Nota Premiada, que já fizeram muitos ganhadores nas "raspadinhas” e sorteios especiais, a campanha "Emplaca Planalto”, cujo objetivo é conscientizar os moradores do município a emplacarem seus veículos na cidade e, ainda a produção da revista em quadrinhos, cuja mascote é a formiga "Dona Previdente”, que aborda o tema "Educação Fiscal” de uma maneira atrativa e envolvente
Conheça os dez finalistas 2015
Categoria Escolas
Projeto Educação para Cidadania Fiscal
Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos
Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles
Aparecida de Goiânia (GO)
Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania
Escola Municipal Irmã Magdaline
Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima
Barroso (MG)
Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania
Escola Municipal Rosália Andrade da Glória
Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel
Congonhas (MG)
Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos
Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis
Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa
Manaus (AM)
Projeto Conscientização Fiscal
Escola EMEF Profª Aresmi Juraci Tavares Rodrigues
Coordenadora: Andreia Barcia Chaves
Santa Vitória do Palmar (RS)
Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari
Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca
Santarém (PA)
Categoria Instituições
Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania
Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação)
Coordenadora: Adalta Aparecida Marani
Avaré (SP)
Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)
Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - TJDFT
Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção
Brasília (DF)
Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará
Prefeitura de Santarém
Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa
Santarém (PA)
Programa Educação Fiscal – Aprendendo na Escola
Prefeitura de Planalto
Coordenador: Márcio Eliel Martins
Planalto (RS)