13/08/2010
O segundo encontro entre a Administração da Secretaria da Fazenda e a categoria ocorre nesta segunda-feira e terça-feira (16 e 17 de agosto), em Novo Hamburgo, no Hotel Locanda. Participam do evento colegas de Novo Hamburgo, Taquara, Canoas, Caxias do Sul e Lajeado, além das diretorias do Sindifisco-RS, do Sindaf e da Afisvec. PRIMEIRO PAINEL (início às 14:00h) A LOAT E A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AFTE (Apresentação LOAT: Administração / Comentários Entidades: / questionamentos) TEMAS: · Atribuições; · Promoções; · Lotações (distribuição física regional); · Remoções; · Concurso. Coffee-break: 15 min. SEGUNDO PAINEL (início às 16:00h) O AFTE COMO CARREIRA DE ESTADO Painelista: Dr. Delmar Pacheco da Luz, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos TEMAS: · PRERROGATIVAS das carreiras de estado; · ÉTICA; · AUTONOMIA FUNCIONAL; · O PAPEL DO CONSELHO SUPERIOR; · PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. NOVO HAMBURGO DIA 17/08/10 Início às 08:30h OFICINAS DE TRABALHO Um coordenador e um relator por grupo de trabalho - Oficinas: 1. Promoções por merecimento, estágio probatório, avaliação de desempenho, metodologia e critérios de avaliação, responsabilidade do avaliador; 2. Lotações: distribuição física regional/setorial, critérios lotação, classes da carreira x delegacias/agências/escritórios/divisões, concurso de remoção, disponibilização de vagas pela Administração, AFTEs em outras áreas da SEFA (Supervisões e Subsecretarias); 3. Prerrogativas das carreiras de Estado, autonomia funcional, hierarquia, segurança jurídica do AFTE, ética profissional, postura pessoal 4. Papel do Conselho Superior, atribuições de correição do AFTE, Processo Administrativo Disciplinar APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS OFICINAS (10:45h às 12:00h) TERCEIRO PAINEL (início às 14:00h) GESTÃO POR PRODUTIVIDADE PREMIO X SUBSÍDIO DEBATES