25/05/2011 AGÊNCIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Lara Flores - MTB 11.890 | Solar dos Câmara
O Prêmio Gestor Público 2011 foi lançado nesta terça-feira (24), no Salão Julio de Castilhos da Assembleia. A distinção, destinada às administrações municipais, é promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec-RS), em parceria com o Parlamento. As inscrições poderão ser feitas, sem custo, de 25 de maio a 8 de julho, pelo portal www.sindifiscors.org.br, onde poderá ser consultado o edital. Cada prefeitura pode participar com até cinco projetos.
O lançamento foi marcado pela assinatura de um convênio entre a Procempa, o Sindifisco e a Afisvec. O presidente em exercício da Assembleia, deputado José Sperotto (PTB), firmou o documento como testemunha. O parlamentar considera que a 10ª edição consagra o Prêmio. Ele contou que participou da Comissão Julgadora da 5ª edição, oportunidade em que viu “projetos com repercussão grandiosa junto às comunidades”.
O presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, destacou a trajetória da distinção, que acumula 1.759 projetos inscritos, dos quais 541 foram agraciados, desde 2002. Ele também afirmou que a iniciativa consolida a Lei Orgânica da Administração Tributária do RS, aprovada pelo Legislativo no ano passado. Já o presidente da Afisvec-RS, Abel Henrique Ferreira, reforçou a isenção do processo de avaliação, em que agentes fiscais treinados visitam os municípios para conferir as informações repassadas pelas prefeituras, trabalhando em conjunto com um Comitê Técnico e uma Comissão Julgadora.
Ainda no lançamento, o presidente da Famurs, Vilmar Perin Zanchin (PMDB), disse que é testemunha da importância do Prêmio para os municípios e salientou a credibilidade das instituições promotoras, a seriedade na análise dos projetos e o impacto na melhoria da qualidade de vida. Ele também agradeceu a criação de um novo troféu nesta edição, que será alusivo aos 35 anos da Famurs, completados hoje (24). Para encerrar a cerimônia, foi apresentado um vídeo institucional que resgata a história da distinção.
Essa edição vai enfatizar a administração tributária, desde a arrecadação até a aplicação dos recursos. A entrega das distinções está marcada para o dia 8 de novembro, no Teatro Dante Barone. Os objetivos são incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Além da Assembleia, da Famurs e da Procempa, colaboram para o Prêmio o Programa Gaúcho de Qualidade, a TVE, o Serpro, a Servicoop e a ARI. O patrocínio é do Banrisul.