01/06/2011 VALOR ECONÔMICO
O governo mineiro conseguiu um resultado fiscal expressivo no primeiro balanço do quadrimestre e voltou a ficar abaixo do limite prudencial de gastos com a folha. A relação entre a despesa líquida de pessoal e a receita corrente líquida, que havia atingido 48,61% em 2010, o maior resultado em sete anos, recuou para 46,53%, ou 0,02% abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O indicador melhorou mesmo diante dos aumentos salariais concedidos pelo governo estadual ao magistério, determinados após uma greve no ano passado que durou dois meses. O enquadramento só se tornou possível com o crescimento da arrecadação. O recolhimento de ICMS teve alta 14,79% no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita líquida cresceu 16,95%.
O crescimento de receitas também ajudou São Paulo a melhorar seus índices. No caso do governo paulista, a melhora aconteceu no índice de endividamento. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida caiu de 1,53 no fim do ano passado para 1,46 no primeiro quadrimestre deste ano. A redução do índice contribui para os planos do governador Geraldo Alckmin de obter R$ 15 bilhões em recursos de novos empréstimos.
Mesmo com as finanças apertadas, o Rio Grande do Sul foi outro Estado que conseguiu melhora de índices da LRF. O governo gaúcho conseguiu manter a trajetória descendente no índice de endividamento. A dívida fechou em R$ 44,071 bilhões e embora tenha crescido 11,4% sobre o mesmo mês de 2010, a relação entre dívida e receita recuou de 2,19 para 2,11. O limite para este ano estabelecido pela resolução 40/2001 do Senado é de 2,24.
Em dezembro do ano passado a dívida consolidada líquida do Rio Grande do Sul era de R$ 43,437 bilhões e nos quatro primeiros meses de 2011 o governo gaúcho pagou R$ 822,2 milhões entre juros e amortizações dos débitos.
Em Pernambuco o crescimento da arrecadação tributária ajudou o Estado a reduzir o comprometimento da receita com a folha de pagamento, que registrou um ligeiro recuo, passando de 43,65% para 43%. Também caiu a relação das receitas com o endividamento líquido do Estado. Entre janeiro e abril deste ano, a parcela comprometida ficou em 45,4%, contra 48,8% no mesmo período de 2010.
Na Bahia, a arrecadação do ICMS somou R$ 4,06 bilhões entre janeiro e abril deste ano, alta de 7,3% em relação ao mesmo período de 2010. De acordo com o superintendente da Secretaria da Fazenda, Claudio Meireles, o resultado foi puxado pelo comércio. Nos quatro primeiros meses do ano, dívida líquida consolidada representou 44% receita líquida, uma melhoria em relação ao mesmo período do ano passado, quando o indicador estava 51%. "Estamos amortizando mais a dívida e tomando menos crédito", diz Meireles.