09/06/2011 UNIÃO GAÚCHA
Dirigentes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) estiveram reunidos com deputados da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (07/6). O encontro teve o objetivo de discutir o pacote de projetos enviados pelo Governo Tarso Genro ao Parlamento que leva o nome de Plano de Sustentabilidade Financeira.
A elevação da alíquota de contribuição de parte dos servidores públicos esteve no centro dos debates. O presidente da UG, João Ricardo dos Santos Costa, alertou os parlamentares que, do jeito que está proposto, o projeto deve levar a uma série de disputas judiciais. "Já existe jurisprudência no Supremo Tribunal Federal demonstrando que a implantação de alíquotas progressivas é inconstitucional", lembrou o magistrado, que também preside a AJURIS. "Não adianta querer resolver e não resolver nada, com tudo indo parar no Judicário."
João Ricardo garantiu que a União Gaúcha apresentará emendas ao projeto. "Existem alternativas para que possamos ampliar a receita estadual. O orçamento público está totalmente defasado em relação ao tamanho do Estado, que é o 4º PIB do País", reforçou.
"Os argumentos são importantes e estamos dispostos a contribuir para melhorar a proposta do Executivo", disse o deputado Adroaldo Loureiro, líder do PDT. A reunião contou, ainda, com a presença dos parlamentares Gerson Burmann (líder da bancada), Marlon Santos, Gilmar Sossella e Alceu Barbosa.