15/06/2011 ZH
Os dados foram apreendidos na casa de um homem que fazia declarações de renda para pessoas físicas, com clientes na Capital e em cidades da região metropolitana. Investigado há três meses, o prestador do serviço lançava despesas superfaturadas de serviços odontológicos, pagamentos de pensões alimentícias, previdência privada e gastos em educação para reduzir o imposto devido ou elevar o valor da restituição.
As despesas, informa a Receita Federal, não têm comprovação legal. Os cruzamentos feitos com os beneficiários dos pagamentos revelaram a inconsistência dos dados, o que motivou a investigação.
– O esquema era muito amador – definiu o superintendente-adjunto da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Ademir Oliveira.
Chamou atenção o volume de recursos envolvidos na sonegação. Em média, cada contribuinte tinha um saldo, ao final da declaração, de R$ 22 mil em restituição indevida ou imposto não recolhido. Os suspeitos de participar no esquema serão intimados a comprovar suas despesas nos últimos cinco anos.
Se for comprovada a fraude, os suspeitos estarão sujeitos a multas de 75% a 225% sobre o valor do imposto devido. Os contribuintes que forem flagrados sonegando impostos podem responder ainda por crime fiscal.
A identidade do homem suspeito de comandar a fraude não foi revelada pela Receita. Com apoio da Polícia Federal, o órgão cumpriu mandado de busca e apreensão na casa em que ele trabalhava, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, e confiscou dois HDs de computador, além de cópias de declarações e recibos.