29/06/2011 ZH
Ao unir a base aliada, Piratini conseguiu ontem à noite votos necessários para estabelecer contribuição de 14% para servidoresApós mais de seis horas de arrastada discussão do pacote de projetos do Piratini, o governo conseguiu aprovar a mais polêmica das propostas – a que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores para 14%. Com uma maioria construída a partir das mudanças no texto original, o governo obteve 31 votos, contra 21 da oposição.
A mudança de última hora no projeto de reforma da previdência, gestada a partir de um bombardeio de pressões, acirrou ainda mais os ânimos ao longo do dia. O Piratini propôs aplicar a nova alíquota de 14% para todos os servidores – pelo projeto original, o desconto subiria de 11% para 16,5% nas faixas salariais que excedem R$ 3.689,46. Na proposta de ontem, a dos 14%, há uma salvaguarda: dois grupos terão descontado um percentual menor (veja quadro na página 10). Com a alteração, o governo arrecadará R$ 180 milhões anuais – R$ 20 milhões a menos do que havia sido previsto no projeto original.
Oposição criticou votação em dia de eleição do Cpers
As estratégias da base aliada ficaram evidentes. Uma tática para tentar desarmar a oposição era anunciar a votação para o dia 5, para induzir os adversários à desmobilização. Governistas também tinham a incumbência de barrar emendas da oposição. Diante da manifestada resistência de 28 entidades ao pacote, aliados tiveram a missão de convocar apoiadores. Assim, as galerias ficaram divididas entre defensores do “sim” e do “não”.
Um dos momentos mais tensos da sessão foi durante a manifestação de Raul Pont (PT). Enquanto ele defendia as propostas do Piratini, servidores viraram de costas para o plenário e chamaram o parlamentar de “traidor”.
– É lamentável que pessoas que são militantes se subordinem a esse papel ridículo de vir apoiar a direita – declarou o petista.
Apesar de reconhecer antecipadamente a inevitável derrota, a oposição insistia na tentativa de suspender a sessão. Na tribuna, o deputado Paulo Odone (PPS) criticou o governo por marcar a votação para o dia da eleição do Cpers. Para ele, foi uma tentativa de desmobilizar os professores.
– A base está enquadrada e visivelmente constrangida – acrescentou.
A sessão varou a madrugada. Era 0h15min quando o texto final, a conclusão das alterações na previdência, foi à votação. O resultado: 30 votos a 21. O projeto de reforma da previdência para a Brigada Militar – similar ao dos demais servidores – começou a ser debatido próximo das 0h30min.
Até o fechamento desta edição, estavam na fila para votação ainda os novos critérios para o pagamento de pequenos precatórios, a criação da taxa ambiental estadual e a venda de 13 imóveis do poder público estadual. Dos projetos que aguardavam votação, o mais problemático para o governo era o estabelecimento de um teto para as RPVs. A proposta limita em 1,5% da receita líquida os pagamentos das requisições de pequeno valor – dívidas de até 40 salários mínimos.
ALINE MENDES