02/08/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Isenções para segmentos produtivos terão que prever compensações
“Há no Estado setores que produzem muito, empregam muita gente e pagam muitos impostos, enquanto outros geram poucos empregos e pagam poucos impostos”, afirmou. “Vou aguardar que o setor produtivo nos traga uma proposta para essa matriz tributária, e então a levarei ao nosso Conselho de Desenvolvimento Econômico para avaliação”, afirmou.
Tarso afirmou que, se o setor produtivo pleiteia redução de impostos, precisa apontar onde haverá a recuperação de ICMS, uma vez que o Rio Grande do Sul não tem condições de abrir mão da arrecadação. O governador disse que a avaliação de impostos e incentivos precisa levar em conta quais setores são estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
O presidente do Sinduscon, Paulo Vanzetto Garcia, sustentou que algumas empresas se instalam no Rio Grande do Sul, ou aumentam suas plantas, beneficiadas com reduções de impostos por meio do Fundopem. Garcia afirmou que muitas vezes as obras são executadas por empresas de outros estados que só executam e voltam para suas regiões. Com isso, “todo o círculo financeiro virtuoso” do valor aplicado em solo gaúcho vai embora para outros estados. “Os principais cargos de engenharia, de projetos, todos são feitos fora do Rio Grande do Sul. Nós precisamos que essas obras sejam executadas por empresas e profissionais daqui, com projetos contratados no Estado, porque isso vai levar que os fabricantes desses insumos terminem sendo daqui”, acrescentou.
O governador voltou a afirmar que os critérios para a concessão dos incentivos previstos pelo Fundopem estão sendo revistos, e uma nova proposta ficará pronta em breve. “Teremos controle de resultados das empresas que obtêm o Fundopem e as estimularemos a firmarem parcerias com empresas locais, agregando valor ao seu produto dentro do Rio Grande do Sul.”
A alteração na aplicação do Fundopem priorizará sua concessão para empresas que já estiverem instaladas no Rio Grande do Sul e planejarem executar obras de ampliação produtiva ou instalação de novas fábricas. Outra iniciativa que compõe o chamado “Projeto Estratégico” do governo será a isenção de impostos equivalente aos custos de um departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nas empresas. A ideia é “subsidiar” estes laboratórios através de renúncia fiscal.
Tarso afirmou que aguarda para o fim de agosto a aprovação do que chama de “maior rede de microcrédito do Brasil”, que consistirá na formação de uma fonte de recursos para estimular projetos de empresas de pequeno porte. O projeto está em votação e se somará ao Programa Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas.
Durante o encontro, Tarso recebeu do Sinduscon-RS um relatório com reivindicações para melhorar as condições de atividade do setor no Rio Grande do Sul. Os empresários reclamam de obras que estão paradas ou pagamentos que não foram feitos pela falta de liberação de verbas das secretarias do governo. Tarso afirmou que um dos motivos é a necessidade de quitação de contas atrasadas e assegurou que solicitará aos seus secretários a avaliação de cada caso.
Os empresários também destacaram a importância de o Estado realizar um zoneamento ecológico e conferir maior agilidade nos processos que estão parados por ações do Ministério Público. O governador salientou que não há possibilidade de reduzir os prazos sem uma mudança nas leis.