02/08/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Samir Oliveira
O Palácio Piratini enviará até o final de agosto um projeto de lei à Assembleia Legislativa promovendo reformas no Fundo Operação-Empresa (Fundopem) - política de incentivos fiscais do governo estadual. Ontem, o governador Tarso Genro (PT) se reuniu com o secretário de Desenvolvimento, Mauro Knijnik, para acertar os ajustes finais do texto.
“Será uma iniciativa ampla que reorganizará o Fundopem e adotará outras medidas. É um novo sistema de incentivos para o desenvolvimento do Estado”, declarou o governador.
Outro projeto que circula pelos corredores do Piratini é a redução do teto salarial do funcionalismo gaúcho. Atualmente, os Poderes Executivo e Legislativo adotam o valor máximo de R$ 24,1 mil. Mas os juízes do Tribunal de Justiça, os promotores e procuradores do Ministério Público e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado entendem que o teto é de R$ 26,7 mil, referente ao subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
A intenção de Tarso é estabelecer um teto único para todos os Poderes, sem atingir juízes do TJ e promotores e procuradores do MP. “O arcabouço do projeto já está pronto. Agora faremos uma discussão política interna no governo e com a base aliada para ver se enviamos o texto em agosto ou não”, informou o governador.
Apesar de não dar mais detalhes, Tarso pretende limitar o teto ao seu próprio salário - que atualmente é de R$ 17 mil. Para isso, o petista cogita aumentar a remuneração do governador, mas apenas no texto da lei. Na prática, continuaria recebendo R$ 17 mil, mas pela nova lei poderia receber até R$ 22 mil.
Na prática, o valor representa um corte de apenas R$ 2 mil em relação ao atual teto de R$ 24,1 mil. Mas a intenção do governador possui motivação simbólica: reduzir a distância entre o menor e o maior salário no serviço público gaúcho.
O piso do funcionalismo é de R$ 663,40, o que representa um valor 36 vezes menor que o teto de R$ 24,1 mil e até 40 vezes menor que o teto de R$ 26,7 mil aplicado a juízes e integrantes do MP.
Sempre que questionado sobre o assunto, Tarso lembra a situação da Suécia, país onde a diferença salarial no serviço público não chega a oito vezes. Se essa proporção fosse aplicada no Rio Grande do Sul, considerando o piso de R$ 663,40, o maior salário chegaria a no máximo R$ 5,3 mil.