09/08/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Passivo é referente ao Proes e integra débito contratual de R$ 40 bilhões do Estado com a União
Samir Oliveira
Tonollier, Pestana e Estilac também pediram esforço de todos pela federalização de três rodovias O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Carlos Pestana (PT), confirmou ontem que o Palácio Piratini busca renegociar a dívida de R$ 800 milhões que possui com a União em relação ao Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (Proes).
A informação foi adiantada na edição de ontem do Jornal do Comércio pelo secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT). O montante é parte da dívida consolidada do Rio Grande do Sul com a União, que soma R$ 40,5 bilhões. São R$ 37 bilhões de contratos com a Receita Federal e outros R$ 3,5 bilhões de contratos com o Bndes, INSS, FGTS e Proes.
Quando o débito com o Palácio do Planalto foi renegociado, em 1997, durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo federal criou o Proes e injetou recursos nos bancos públicos estaduais para fortalecê-los, sob a condição de que fossem privatizados. O Banrisul recebeu R$ 800 milhões.
Na época, o então governador do Rio Grande do Sul, Antonio Britto (PMDB), colocou o valor no orçamento do Estado, mas não especificou que os recursos viriam de uma possível privatização do Banrisul.
Quando a oposição descobriu a manobra, o peemedebista acabou desistindo da ação, já que havia prometido durante a campanha que não venderia o banco. No entanto, os R$ 800 milhões foram incorporados à dívida estadual e, por não ter cumprido com a determinação de privatizar o Banrisul, o Estado arca até hoje com o passivo.
A intenção do governador Tarso Genro (PT) é contrair um empréstimo de R$ 800 milhões com uma instituição financeira. Assim o governo liquidaria essa parcela com a União e passaria a pagar ao banco que lhe fornecer o empréstimo com juros menores que os aplicados na dívida relacionada ao Proes.
“Teremos uma economia de dinheiro a partir do momento em que renegociarmos a dívida a juros menores. Guardadas as proporções, a operação é similar ao que o governo anterior fez”, disse Pestana, em referência à iniciativa da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) que trocou dívida por uma com taxa de juros menor, através de empréstimo do Banco Mundial (Bird). A ação ainda está sendo estudada pela Fazenda e será implementada no próximo ano.
O governo considera contrair o empréstimo ou com o Bndes ou o com o Bird.
Fazenda apresenta situação financeira a deputados
O governo do Estado apresentou ontem a situação financeira do Rio Grande do Sul a parlamentares da bancada federal gaúcha. Na segunda reunião com a administração de Tarso Genro (PT), apenas cinco dos 31 deputados federais compareceram. O primeiro encontro ocorreu no dia 4 de julho e contou com a presença do governador. Na ocasião, 11 deputados federais estiveram presentes.
Ontem, os titulares da Fazenda, Odir Tonollier (PT), da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), da Secretaria-Geral de Governo, Estilac Xavier (PT), e o adjunto de Planejamento, Rogério Fialho, receberam os parlamentares para afinar ações em conjunto com os interesses do Estado em Brasília. Tarso não participou da reunião porque estava em agenda oficial no Rio de Janeiro.
Tonollier detalhou a situação dos cofres públicos gaúchos, que amargam uma dívida consolidada de R$ 44,4 bilhões - R$ 40,5 bilhões referentes a contratos com a União. Nesse contexto, a ordem do Piratini é que os deputados trabalhem para atrair mais recursos do orçamento da União ao Estado.
A deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) considerou positivo o encontro. “Passamos a ter trabalho dado pelo governo do Estado. Era o que todos queriam”, comentou. A comunista avalia que a baixa participação dos colegas não afetará a execução das ações acertadas com o Piratini. “Mais importante que o número de pessoas presentes é a pauta e a vontade de buscar as verbas em Brasília.”
O coordenador da bancada gaúcha, deputado Paulo Pimenta (PT), assinala que a reunião contou com representantes de todas as bancadas. “Na medida em que as bancadas estão representadas, está subentendido o compromisso de todos com os encaminhamentos.”
O governo pediu a articulação dos parlamentares junto ao Ministério dos Transportes para que a União opere a federalização de três rodovias no Estado: a BR-116, a BR-118 e a RST-101, que liga Capivari do Sul a São José do Norte. Todas possuem trechos federais e estaduais. Outro tema abordado foi a liberação das emendas de bancada. O chefe da Casa Civil pediu prioridade para destravar os R$ 20 milhões que serão destinados à construção do novo Teatro da Ospa e para o montante que permitirá a remoção de famílias que residem no trecho onde será construída a BR-448, na Região Metropolitana.