15/09/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Será a primeira peça orçamentária do governo petista; números de 2011 foram definidos pela gestão Yeda Crusius
Samir Oliveira
O governador Tarso Genro (PT) entrega hoje à Assembleia Legislativa o orçamento de 2012. É a primeira peça orçamentária elaborada por sua administração que, neste ano, trabalha com os valores definidos pela equipe da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB).
Em entrevista ao Jornal do Comércio no início de agosto, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), informou que o Palácio Piratini trabalha com uma taxa de crescimento de 10,24% para o orçamento de 2012 - referente ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) mais a variação da inflação. Considerando que o orçamento de 2011 é de R$ 35,2 bilhões, com a aplicação do percentual o valor para o próximo ano será de R$ 38,8 bilhões.
É desse montante que sairão os orçamentos para os Poderes Legislativo e Judiciário, para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado. Além disso, parte do valor está comprometida com transferências para os municípios, pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), cumprimento de sentenças judiciais e despesas de custeio da máquina pública.
E mais de R$ 2 bilhões vão para os cofres do governo federal para quitar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O débito consome mensalmente 13% da receita corrente líquida do Estado e seu total é estimado em R$ 40 bilhões.
Descontando todos esses valores, o que sobra do orçamento anual é destinado a investimentos. O valor é geralmente muito baixo e, historicamente, tem girado em torno de 3% a 4% do orçamento.
Em 2011, o governo gaúcho trabalha com a previsão de investir até R$ 800 milhões com recursos próprios - o que representa apenas 2,2% dos R$ 35,2 bilhões do orçamento deste exercício.
Para o ano que vem, o montante de investimentos será maior porque o Palácio Piratini receberá os recursos de dois empréstimos solicitados a instituições financeiras.
Serão R$ 1,3 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e R$ 800 milhões do Banco Mundial (Bird). Além disso, em 2012 será negociado outro empréstimo com um desses dois bancos, possivelmente no valor de R$ 1 bilhão.
A peça orçamentária que o governador Tarso Genro enviará à Assembleia hoje também deve trazer novidades em relação aos investimentos que o Estado fará em educação e em saúde. A Constituição determina que o mínimo a ser aplicado nestas áreas é 35% e 12%, respectivamente, do total da receita líquida.
Historicamente, esses percentuais nunca foram atingidos. E Tarso vem afirmando, desde a campanha eleitoral, que trabalharia para chegar a esses valores até o final de seu mandato.
O secretário Odir Tonollier disse que o governo assume o compromisso de aumentar anualmente em 1 ponto percentual os investimentos em saúde e em 2 pontos percentuais o valor despendido em educação. A Secretaria da Fazenda fez um estudo e constatou que, para atingir os percentuais constitucionais imediatamente, seriam necessários R$ 2,5 bilhões.
O dado tem como referência o ano de 2010, quando o orçamento era de R$ 30,7 bilhões. No ano passado, foram investidos R$ 1,4 bilhão em saúde (R$ 727 milhões a menos do necessário para atingir os 12%) e R$ 4,8 bilhões em educação (faltando R$ 1,4 bilhão para chegar aos 35%).