16/09/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Plano do governo para o período de 2012 a 2015 prevê gastos de R$ 220 bilhões e aumento gradual de recursos em saúde e educação
Paula Coutinho
FREDY VIEIRA/JC
Juliana Brizola discutiu com a colega Zilá Breitenbach durante a leitura do textoApesar de ter se iniciado de forma tumultuada, o desfecho da reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa que apreciou o relatório do Plano Plurianual (PPA) encaminhado pelo governo Tarso Genro (PT) para o período 2012-2015 foi tranquilo. Os parlamentares aprovaram, na manhã desta quinta-feira, por unanimidade - 10 votos - o parecer favorável da deputada estadual Juliana Brizola (PDT) à proposta do Executivo.
A matéria recebeu 99 emendas parlamentares, das quais 28 obtiveram parecer favorável da relatora, 66 contrário, três foram consideradas prejudicadas e duas classificadas como indicativas. Juliana também incluiu sete emendas de sua autoria. O PPA apresenta os investimentos, as despesas de custeio decorrentes dele, e os programas de duração continuada.
Em termos nominais, os valores projetados para o período de 2012-2015, estimados em R$ 220,2 bilhões, são quase 90% maiores dos que os do período anterior, de 2008-2011, que somavam R$ 116,4 bilhões. Os recursos contemplam 94 programas dando origem a 860 ações. Entre os programas que se destacam no PPA estão o Energia para o Rio Grande, com R$ 3,2 bilhões; Transportes Multimodais, com R$ 2,5 bilhões; Mais Saneamento para o Rio Grande do Sul, com R$ 2,3 bilhões; Gestão, Financiamento e Infraestrutura do SUS, com R$ 1,4 bilhão, e Qualificação, Recuperação e Ampliação da Infraestrutura e Modernização Tecnológica das Escolas Estaduais, com R$ 806,5 milhões.
Sobre o cumprimento dos mínimos constitucionais que determinam o investimento de 12% e 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) respectivamente em saúde e educação, Juliana avalia que o PPA sinaliza para a regularização dos repasses.
"Há perspectiva de que gradativamente isso possa ser alcançado. Esse foi um compromisso do governo e acreditamos que ao final dos quatro anos será possível cumprir as metas constitucionais."
Havia poucos minutos que a deputada Juliana tinha começado a leitura do relatório e a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) solicitou que o processo fosse interrompido, alegando que o texto não correspondia ao publicado no Diário Oficial da Assembleia.
A parlamentar pedetista estava lendo uma versão resumida - 10 páginas - do relatório para agilizar o processo, mas, devido à intervenção da deputada tucana e para cumprir o regimento interno da Casa, Juliana teve de recomeçar a leitura do texto original do parecer, com 44 páginas.
No entanto, ao concluir a introdução e as considerações gerais do documento, a maioria dos membros autorizou que as emendas fossem apenas citadas, sem a necessidade de detalhamento, o que acelerou o a apreciação do relatório.
O PPA 2012-21015 segue agora para votação em plenário para ser reenviado ao governador, que tem até o dia 1 de outubro para sancionar o texto.