24/11/2011 AGÊNCIA AL
Luiz Osellame - MTB 9500 | Agência de Notícias 08:00 - 24/11/2011
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marcos Eifler
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), pela manhã, para avaliar a implantação da Lei n.º 13.451, de 26 de abril de 2010, que disciplina o regime jurídico do cargo da carreira de auditor do Estado. Também realizam reuniões hoje as comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Segurança e Serviços Públicos.
Presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), a Comissão de Finanças realizará a audiência pública às 9h30, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar do Palácio Farroupilha, atendendo solicitação do Sindicato dos Auditores do Estado do Controle Interno do RS – CAGE. Requerido pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), o encontro tem como convidados o Poder Executivo, através do secretário do Estado da Fazenda ou secretário chefe da Casa Civil, o Tribunal de Contas do Estado – TCE, o Ministério Publico de Contas, o Sindicato dos Auditores do Estado do Controle Interno do Rio Grande do Sul – SINDICIRGS, e a Associação Brasileira de Orçamento Público Unidade RS - ABOP/RS.
Às 9 horas, no mesmo local, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Finanças. Estão na ordem do dia um requerimento para realização de audiência pública e o PL 226/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre o plano de renegociação de débitos junto ao Fundo do Programa de Crédito educativo - PROCRED. Relatada pela deputada Silvana Covatti (PP), a matéria obteve parecer favorável com emendas.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar. Constam da ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Altemir Tortelli (PT) para debater o tema: Agrotóxico no Brasil: o veneno está na mesa e a eleição do presidente do órgão técnico, já que a função era exercida pelo deputado Chicão Gorski (PP), que faleceu na madrugada do dia 13 de novembro, em um acidente de trânsito.
Presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos tem reunião agendada para as 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Os parlamentares apreciam e votam pareceres a quatro Projetos de Lei (PLs) que estão na ordem do dia. Um deles, o PL 8/2011, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e em balneários abertos ao público. A matéria tem parecer favorável do relator, deputado José Sperotto (PTB).