06/12/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Técnicos e gestores avaliam mecanismos para medir os resultados
Patrícia Comunello
Tonollier destacou a necessidade de inteligência política no processoO governo gaúcho intensificará em 2012 a adoção de controles e avaliações mais rigorosos para melhorar os resultados dos gastos com educação, saúde e segurança. Consideradas prioritárias pelos gestores, as áreas têm orçamentos deficitários e que seguem índices abaixo do mínimo previsto na Constituição do Estado. Com verba escassa, dirigentes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) pregaram ontem, em seminário que reuniu integrantes de ministérios da União, de institutos de pesquisa e de organismos locais, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a eficiência no uso dos recursos financeiros.
As três pastas prioritárias já têm supervisão direta de técnicos da Sefaz dentro do chamado Gerenciamento Matricial da Despesa (GMD), que integra as ações de modernização da máquina pública instauradas desde o governo passado. Na esteira do GMD, foi eliminado, por exemplo, o contra-cheque em papel para 180 mil servidores da administração direta, com economia de R$ 300 mil anuais. Desde agosto, o subsecretário do Tesouro Estadual, Felipe Rodrigues da Silva, diz que um "gerente de conta" destacado pela Divisão de Estudos Econômico-fiscais e Qualidade do Gasto monitora a execução de despesas correntes na educação, saúde e segurança.
Na pasta, um representante avalia medidas para cortar desperdício e buscar alternativas. "A meta é gastar melhor para oferecer um serviço de mais qualidade à população", resume Silva. Nesta operação, as ações atingem o custeio, da conta de luz, de água ao combustível e limpeza. A estratégia deve reforçar a meta já embutida no orçamento do atual governo de ampliar o orçamento de cada uma destas áreas em um ponto percentual. O subsecretário do Tesouro citou que é crucial ter os gestores dos órgãos como aliados.
O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, destacou, ao abrir o seminário que termina hoje, que os técnicos envolvidos na definição de programas, no controle e na execução das ações de governo precisam ter inteligência política. "Fazer corte linear é mais fácil, mas menos inteligente. É preciso buscar soluções que a sociedade compreenda", reforçou Tonollier. O uso de mecanismos de mensuração de resultados e avaliação também foi defendido.
O secretário de avaliação e gestão da informação do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome, Martino Januzzi, apresentou no evento as ferramentas de monitoramento do impacto dos programas da pasta, um deles o Bolsa Família. Segundo Januzzi, os indicadores mais controlados permitem validar o êxito e as dificuldades da política de atenção. As informações sobre as 11 milhões de famílias que recebem a ajuda vão auxiliar na implantação da plataforma do governo Dilma Rousseff, que envolve as ações de erradicação da miséria a partir de 2012, adianta Januzzi.