20/05/2009 ANFIP
O painel sobre a Receita Federal do Brasil realizado na manhã de hoje (19) contou com a participação do coordenador-geral de Fiscalização, Rogério Geremia, representando a secretária Lina Maria Vieira; do subsecretário substituto de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Sousa, e do coordenador-geral de Gestão de Pessoas, William Darwin Junior. As apresentações abordaram a situação atual, os avanços e desafios e o planejamento fiscal dentro da Receita Federal do Brasil.
O subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Marcelo de Melo Souza, apresentou as estratégias da Receita Federal do Brasil, destacando a missão e a visão de futuro, formuladas no final do ano passado, quando houve a grande reestruturação interna no órgão, com a criação das subsecretarias. Segundo ele, os dois preceitos integrantes do planejamento foram formulados com a participação dos auditores-fiscais. A base piramidal do mapa estratégico da RFB é constituída das áreas de recursos e de pessoas, que é o trabalho da Gestão Corporativa. “Assegurar recursos e aperfeiçoar sua utilização, desenvolver competências, adequar o quadro de pessoas, integrar e valorizar pessoas, motivando e comprometendo, é o grande desafio de toda a RFB”, afirmou.
Organograma da RFB – A Subsecretaria de Gestão Corporativa reúne as áreas de logística, de tecnologia da informação e de gestão de pessoas. “A criação das subsecretarias é uma inovação dentro da RFB e procurou agrupar as atividades fins”, explicou. Hoje, as reuniões são feitas de forma colegiada, com as três coordenações trabalhando juntas. Além disso, foi criado um grupo de gestão corporativa, que não se restringe ao gabinete, já que conta com a participação das regiões fiscais. O grupo, chamado de G10, leva o debate de gestão corporativa a toda a RFB.
Gestão de Pessoas – A área de Gestão de Pessoas foi a primeira a ser estruturada, por ter o aspecto humano, segundo ressaltou Sousa. “Inicialmente foi realizado um diagnóstico dos problemas e atividades estratégicas e depois foi feita a reestruturação das áreas a fim de obter-se maior eficiência, com foco no resultado”, frisou. A Cogep, conforme lembrou, fazia simplesmente o operacional, não havia política de busca de resultados nem de otimização de processos. “O que procuramos fazer foi criar uma unidade que buscou concentrar e enxergar a Cogep no futuro.”
Dentro dos processos que estão sendo estruturados está a realização do concurso externo e o concurso de remoção. O concurso de remoção, conforme destacou, está sendo discutido com as entidades representativas. O objetivo é criar uma política permanente de mobilidade do servidor, onde será criado um painel de intenção de mobilidade que ajudará o servidor a registrar intenção, cidade ou unidade onde tenha interesse de ter sua lotação modificada ou ter seu exercício fixado. Sousa citou ainda a realização dos concursos para inspetores e delegados, que registrou um bom número de interessados. A Cogep criou também um banco de talentos a fim de conhecer os servidores e levar as informações de cada um para dentro da instituição.
Programação e logística - No primeiro trimestre do ano, disse Sousa, a principal preocupação da RFB foi reduzir os impactos decorrentes do decreto de contingenciamento orçamentário. “A Receita está tendo sucesso nessas revisões orçamentárias e está conseguindo preservar os grandes contratos e manter o funcionamento da Receita sem cortes”, informou.
Uma das frentes em que a subsecretaria tem atuado é na área de mercadorias apreendidas. “Já foram feitas modificações na internet para tornar clara para a sociedade a forma de destinação de mercadoria que a Receita apreende”, citou. Além disso, a área está trabalhando na transferência dos arquivos da receita Previdenciária, na atualização do acervo, na padronização do mobiliário e instalações físicas, na implantação de auditoria eletrônica, no sistema de leilão eletrônico, na unificação do sistema de gestão e demandas, no sistema de senso imobiliário.
Tecnologia – A área de tecnologia está trabalhando na reestruturação das competências regimentais da área, “principalmente na mudança de cultura referente à informação”. A preocupação, segundo destacou, é fazer com que informação chegue a todos os auditores.
Uma inovação na área é a possibilidade de os auditores-fiscais instalarem automaticamente os pacotes de serviços informatizados. O sistema já existia, mas não era utilizado. “Mais de quatro mil sistemas foram baixados por esse pacote”, afirmou. Também será feita a revisão das normas de segurança da informação, será criada uma área de processamento de dados, implantada uma política de perfil de acesso aos sistemas informatizados e será desenvolvida e implantada uma nova ferramenta de controle de demanda.
O trabalho está sendo feito na busca da participação, em ouvir os servidores para que a RFB tenha condições de construir processos mais eficientes. “Não temos medo de dar o primeiro passo. A idéia é que os produtos sejam efetivamente utilizados”, argumentou.
As informações de Sousa foram complementadas pelo coordenador-geral de Gestão de Pessoas, William Darwin, que deu uma visão geral das ações da área. Segundo ele, a RFB pretende alinhar os interesses do órgão aos interesses dos servidores.