05/01/2012 ZH
Metade do valor depositado para honrar as dívidas chegou ao fim do ano sem movimentação por falta de agilidade no pagamentoPara quem amarga há anos um lugar na interminável fila dos precatórios, uma má notícia: metade do dinheiro depositado pelo governo gaúcho entre março de 2010 e novembro de 2011 para pagar a dívida não chegou nem perto do bolso de quem tem direito. Nada menos do que R$ 279,6 milhões ficaram parados no Tesouro do Estado, à espera do aval da Justiça.
Ao todo, segundo a Secretaria da Fazenda, o Executivo disponibilizou R$ 559,4 milhões para o pagamento dos títulos por meio de repasses mensais equivalentes a 1,5% da receita corrente líquida do Estado. O problema é que o dinheiro não sai do lugar.
A explicação, na opinião do presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), é uma só: a lentidão da Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para liberar os pagamentos. Na raiz do problema, complementa o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB-RS, Ricardo Bertelli, estão a falta de estrutura e de recursos humanos dos órgãos responsáveis.
– Entre o Estado disponibilizar e o credor receber, há um abismo inaceitável – critica Bertelli.
A deficiência é admitida tanto pelo Tribunal de Justiça (TJ) quanto pela PGE – e está longe de ter solução, já que não há previsão de reforços nas equipes. Além disso, tanto juízes quanto procuradores alegam que, antes de autorizar pagamentos, são obrigados a seguir uma série de procedimentos para evitar erros. Como os processos são antigos, estão espalhados e sequer se encontram informatizados, o descompasso é inevitável.
– Se fosse só pegar o dinheiro e depositar na conta das pessoas, seria fácil. Mas não é assim. Temos de ter certeza de que estamos pagando certo. Se errarmos, será pior – diz a procuradora Patrícia Pereira, da Procuradoria de Execuções e Precatórios da PGE.
Para 2012, a projeção do Estado é ceder mais R$ 337 milhões para os precatórios. Para dar vazão aos recursos – incluindo o excedente atual e seus rendimentos (R$ 43,3 milhões até novembro) –, a procuradora aposta no estreitamento dos laços com o Judiciário:
– A nossa meta é utilizar todo o recurso. Pedimos apenas que as pessoas tenham paciência.
juliana.bublitz@zerohora.com.br