10/01/2012 CORREIO DO POVO
A luta pela arrecadação
Abel Ferreira
A compreensão socialmente aceita e já agora universalizada de que o Estado moderno não pode prescindir de uma administração tributária autônoma, ágil e profissional tem no Rio Grande do Sul um polo de destaque que só encontra parâmetro nos países do Primeiro Mundo, notadamente nos principais países da União Europeia e também nos Estados Unidos. São significativos os exemplos dos projetos e das ideias surgidas ou aperfeiçoadas entre os gaúchos que ganharam destaque.
Tal fato se deve à compreensão, por parte do Executivo e do Legislativo, da necessidade de, em questões fiscais, termos profissionais preparados e valorizados, cuja atividade se desenvolve em torno da busca da arrecadação necessária para o Estado obter, de forma justa, os recursos demandados pela sociedade. Esses recursos asseguram, diretamente, as verbas necessárias para a educação, para a saúde e para a segurança, setores prioritários para o funcionamento estável do Estado democrático.
Nesse sentido, os 60 anos completados pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul neste mês merecem ser destacados. Entidade que congrega os agentes fiscais do Tesouro do Estado, a Afisvec tem sido, ao longo dos anos, uma fonte de discussão técnica e científica que embasa a ação daqueles que têm a responsabilidade diária de combater a sonegação e de defender a justa cobrança dos tributos estaduais.
Somos, como entidade e como categoria, a favor de uma ação governamental que respeite o cidadão e valorize as empresas que contribuem para o crescimento do país. Apoiamos uma postura moderna e eficaz dos órgãos tributários que leve ao crescimento da economia e à implantação de inovações tecnológicas que gerem mais empregos e levem à estabilidade econômica.
Defendemos também a simplificação dos procedimentos que facilitem a vida do contribuinte e produzam a Justiça fiscal, tornando real a receita tributária prevista, mas, ao mesmo tempo, que os sonegadores e os fraudadores sejam tratados com o rigor da lei.
Essa é a motivação que move a Afisvec na sua atuação na defesa da categoria, mas principalmente na geração de recursos indispensáveis à prática de políticas públicas saudáveis e justas.
Como exemplo, citamos que o grupo Fisco gaúcho ultrapassou em R$ 121 milhões a supermeta de arrecadação do ICMS prevista para 2011, que era de R$ 19,3 bilhões.
presidente da Afisvec