16/01/2012 VALOR ECONÔMICO
Durante encontro na semana passada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, a presidente Dilma Rousseff começou a delinear os contornos da política econômica que será adotada este ano pelo governo. A principal decisão que a presidente precisa tomar, e que todos aguardam desde o fim do ano passado, é com relação à política fiscal.
Na verdade, a presidente precisa responder a uma pergunta simples: o governo vai mesmo perseguir a meta "cheia" de superávit primário de R$ R$ 139,8 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), sem o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tal como garantiu por mais de uma vez o ministro da Fazenda? A resposta a essa pergunta irá condicionar todas as outras políticas, inclusive a monetária, executada pelo BC.
Em sua estratégia para este ano, o BC dá como certo que a meta fiscal será alcançada, tendo colocado essa variável no seu modelo para definir a trajetória futura da taxa básica de juro da economia (Selic). O orçamento total do corte de juros - a intensidade e a duração do movimento iniciado em agosto - vai depender da variável fiscal.
Ao chamar Tombini e Mantega, certamente a presidente quis ouvir uma avaliação de ambos sobre o cenário internacional. Não há dúvida de que a primeira questão a ser considerada é saber com base em que cenário externo a política econômica do país será montada. Isso porque eventos extremos, como a quebra de um banco ou o default de um país europeu, poderão desencadear a contração do crédito internacional, o que certamente afetará mais fortemente o Brasil.
Há outros indicadores que precisam ser considerados, fora do incerto quadro europeu, como é o caso dos bons sinais emitidos pela economia americana nas últimas semanas. Se a recuperação dos Estados Unidos for confirmada ao longo deste ano e a economia da China continuar em sua trilha de elevado crescimento, é provável que a demanda mundial por commodities apresente recuperação, o que poderá resultar em elevação de preços. É bom lembrar que o preço do petróleo já começou a subir por conta do alcance do embargo ao Irã, decretado pelo governo americano.
Embora em queda desde setembro, a inflação brasileira em 12 meses ainda está muito alta. Em 2011, ela ficou em 6,5%, no teto do intervalo da meta de inflação. Provavelmente continuará em queda nos próximos meses, ajudada por questões estatísticas. Como a inflação nos primeiros meses de 2011 foi muito elevada, índices mensais menores no começo deste ano continuarão reduzindo a taxa acumulada de 12 meses.
Em seu relatório de inflação divulgado em dezembro passado, o Banco Central deu indicações de que poderia interromper o ciclo de alívio monetário antes do que esperavam o mercado e o governo. Havia um certo entendimento de que o BC continuaria reduzindo a Selic até meados deste ano, com a taxa caindo para 9,5% ou 9% ao ano. Esse não é, aparentemente, o orçamento total do corte de juros com o qual o BC trabalha.
A decisão de Dilma sobre a política fiscal será tomada diante da perspectiva de que a queda dos juros, iniciada em agosto do ano passado, poderá ser interrompida pelo BC antes mesmo do que esperava a própria presidente. Desde a campanha presidencial, Dilma não esconde que um dos principais objetivos de seu governo é reduzir a taxa de juro do Brasil para níveis civilizados, algo em torno de 2% ao ano em termos reais.
É importante não esquecer que o maior rigor fiscal do ano passado foi apresentado pelo governo como necessário para que os juros continuassem em queda. Se no relatório de inflação o BC tiver, de fato, mudado o sinal, isso poderá acirrar os ânimos dentro do governo e de sua base aliada. O desafio da presidente neste ano será, portanto, combinar a política fiscal com um maior crescimento da economia e o cumprimento da meta de inflação, ainda que os juros não caiam tanto quanto ela gostaria.
O desafio deve ser ainda maior em virtude da perspectiva de que a arrecadação do governo neste ano não terá o mesmo desempenho excepcional de 2011. Com menos receita, o corte dos gastos será mais efetivo e, portanto, mais doloroso. A presidente poderá mostrar aos seus aliados, no entanto, que a alternativa à manutenção do rigor fiscal é a elevação dos juros, o que seria muito pior para todos.