26/01/2012 ZH
Na Capital para participar do Fórum, presidente assinará convênio para pagar dívida da União discutida na Justiça desde 1993Depois dos recentes anúncios de realização de obras prometidas há anos, como o metrô e a segunda ponte do Guaíba, o “fator Dilma” – como definem aliados do governo Tarso Genro ao lembrar da afinidade dela com o Estado e com o Piratini – fará a diferença em favor do Rio Grande do Sul mais uma vez. A presidente Dilma Rousseff, às 16h de hoje, no Piratini, determinará o pagamento da histórica dívida da União com a CEEE, pleiteada na Justiça desde 1993.
Em valores líquidos, o Estado deverá receber cerca de R$ 2,2 bilhões em títulos do Tesouro da União. O governo Tarso precisará negociá-los no mercado financeiro para ter em mãos o “dinheiro vivo”. Contudo, há avaliações de que o valor poderá chegar a até R$ 3 bilhões. O acordo entre os governos estadual e federal prevê que a quitação do passivo ocorrerá de forma parcelada, possivelmente em três prestações, a última delas em 2014. O valor global da dívida seria de R$ 4 bilhões, mas o acerto determinou abatimento de R$ 800 milhões relativos a outros débitos que a CEEE mantinha pendentes com o Planalto. Com o desconto adicional de 25% do imposto de renda, chegou-se ao montante de R$ 2,2 bilhões que deverá ser recebido pelo Estado. A informação de que Dilma anunciará o pagamento da dívida foi antecipada pela colunista do Grupo RBS Carolina Bahia.
O governo Tarso já sabe como empregar parte dos recursos. A fatia de R$ 1 bilhão será aplicada no plano de duplicação de rodovias. Os investimentos serão concentrados na construção de novas pistas em trechos que ligam Passo Fundo a Marau, Bento Gonçalves a Carlos Barbosa e a Farroupilha. A duplicação da RS-118, entre Gravataí e Sapucaia do Sul, também terá recursos.
Outra parte da verba será transformada igualmente em investimentos, parte deles na própria CEEE. Como acionista majoritário da companhia, o Piratini terá a prerrogativa de utilizar os recursos para duplicar estradas. Contudo, por lei, precisará montar planejamento de devolução dos recursos à CEEE em até 240 meses.
Como secretária estadual, Dilma apoiou ação da CEEE
O pagamento da dívida histórica será feito curiosamente por Dilma, que, logo após o passivo começar a ser contestado judicialmente, assumiu a Secretaria de Minas e Energia do governo Alceu Collares, pasta responsável pela CEEE.
Por telefone, interlocutores de Dilma comunicaram a Tarso sobre o pagamento da dívida na noite de terça-feira. Nos bastidores, governistas avaliam que a chegada de R$ 2,2 bilhões permitirá combater ainda efeitos da seca e outras dificuldades do Estado.
carlos.rollsing@zerohora.com.br