09/03/2012 JORNAL DO COMÉRCIO
A dívida pública federal poderá terminar o ano atingindo um novo patamar histórico: R$ 2 trilhões. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2012, divulgado nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, o endividamento do governo em títulos fechará dezembro num intervalo entre R$ 1,95 trilhão e R$ 2,05 trilhões. Em 2011, esse valor foi de R$ 1,866 trilhão. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, no entanto, haverá uma melhora no perfil da dívida, que contará com um percentual cada vez menor de títulos corrigidos pela taxa Selic (LFTs).
Esses papéis são menos vantajosos para o governo, pois diminuem a eficiência da política monetária. Quando o Banco Central (BC) reduz os juros, como agora, ele quer incentivar a concessão de crédito e estimular a economia. No entanto, os detentores de papéis corrigidos pela Selic tendem a emprestar menos no mercado, pois seus ganhos ficam menores com a queda das taxas.
De acordo com o PAF, a parcela do endividamento corrigida pela Selic deverá fechar 2012 num intervalo entre 22% e 26%. Mesmo que ela feche o ano no teto previsto, este será o menor percentual já registrado desde o ano 2000. Em 2011, essa participação fechou dezembro em 30,1%.
No Ministério da Fazenda, havia quem defendesse que o Tesouro simplesmente deixasse de emitir as LFTs, mas os técnicos que cuidam da administração da dívida foram contrários a essa visão, alegando que ela poderia elevar o custo do endividamento. Os investidores poderiam passar a pedir taxas mais altas para aceitar comprar outro tipo de papel, como os prefixados ou os corrigidos por índices de preços.
“Nossa estratégia é de redução gradual de títulos com taxas flutuantes (como a Selic) e aumento dos prefixados. A velocidade com que isso ocorre não pode implicar o aumento das taxas de juros. Não faz sentido ter um custo maior. O importante é avançar”, defendeu o secretário. No PAF, a meta fixada para a participação dos papéis prefixados na dívida - que terminaram 2011 em 37,2% - ficou num intervalo entre 37% e 41%. Já a parcela corrigida por índices de preços foi fixada entre 30% e 34%. No ano passado, ela era de 28,3%. No caso da dívida cambial, o intervalo de 2012 ficou entre 3% e 5%. Em 2011, essa participação era de 4,4% em dezembro. “Temos uma expectativa positiva. Mesmo num cenário conservador, 65% da dívida vão fechar o ano com papéis prefixados e corrigidos por índices de preços”, afirmou Augustin.
Ainda de acordo com o plano, o prazo médio da dívida deve fechar 2012 entre 3,6 anos e 3,8 anos. Em 2011, ele terminou dezembro em 3,6 anos. Já a parcela do estoque com vencimento no curto prazo (em até 12 meses) ficará entre 22% e 26%. No ano passado, esse percentual foi de 21,9%. O PAF mostra ainda que a necessidade bruta de financiamento do governo federal terminou 2011 em R$ 464,21 bilhões. Deste total, R$ 12,4 bilhões são relativos a compromissos da dívida externa, R$ 413,27 bilhões à dívida interna e R$ 38,54 bilhões a encargos do Banco Central. No entanto, o secretário lembrou que o Tesouro tem hoje dois colchões para financiar a dívida. No caso da interna, já existem em caixa recursos suficientes para honrar seis meses de vencimentos. Já no quadro externo, foram comprados antecipadamente US$ 7,4 bilhões, o que é suficiente para pagar 49% da dívida externa que vence até 2015.