23/03/2012 ZH
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estará em Porto Alegre na manhã de hoje para falar sobre um tema caro ao governo gaúcho: as relações entre Estados e União. O assunto é importante porque, desde o último dia 14, com o aval do Conselhão, o governador Tarso Genro decidiu retomar a briga pela renegociação da dívida com o governo federal, que consome anualmente 14,75% da receita líquida gaúcha.
Convidado pelo próprio Tarso e pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, Mendes dará uma palestra no auditório do Ministério Público, às 10h. A expectativa é de que ele se posicione a favor da revisão do passivo.
– O pagamento está sufocando o Estado. Não é uma questão apenas do governo, mas da sociedade. Esperamos que o ministro não só aborde a questão como avance no tema – diz o subprocurador-geral para assuntos institucionais do MP, Marcelo Dornelles.
Ao todo, a dívida atinge a cifra de R$ 40 bilhões. Tarso chegou a iniciar as tratativas para um acordo, mas a crise econômica na Europa acabou interrompendo as conversações. Agora, ele organiza uma reunião com outros governadores – entre eles Raimundo Colombo, de Santa Catarina, e Sérgio Cabral, do Rio – para traçar uma estratégia conjunta.
O encontro deve ocorrer em maio, e o grande desafio do grupo será convencer a presidente Dilma Rousseff a abrir mão da receita. Um possível pronunciamento de Mendes a favor da renegociação, hoje, em Porto Alegre, poderia aumentar a pressão. Mas o tema é tratado com cautela no Piratini.
– Não creio que o ministro vá entrar em detalhes, mas ele certamente poderá contribuir para um debate teórico e político importante para aprimorar as relações federativas – pondera o chefe da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues.
Serviço
- O que: palestra do ministro Gilmar Mendes sobre “A Constituição de 1988 e as relações federativas”.
- Quando: hoje, às 10h.
- Onde: auditório do Ministério Público do RS, na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre.
- Quanto: entrada franca, aberta ao público.
- Mais informações: (51) 3295-1100