29/03/2012 ZH
No caso da indústria calçadista, é uma reação ao assédio de outros Estados a empresas gaúchas por meio de incentivos fiscais. O benefício, no entanto, valerá apenas para companhias instaladas há mais de oito anos no Rio Grande do Sul e vai incidir somente sobre o que a empresa faturar a mais depois de aderir ao programa. A contrapartida será o compromisso de não reduzir empregos e adquirir insumos no Rio Grande do Sul. Os percentuais ainda não foram definidos. Segundo o governo, a adesão será possível ainda no primeiro semestre.
– É uma defesa para competir de igual para igual. Do ano passado para cá, Estados como Santa Catarina e Minas Gerais reduziram o ICMS sobre o calçado para 3% – disse Ivan de Pellegrin, diretor da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI).
Presidente do Badesul, Marcelo Lopes revela ter sido “difícil” a discussão com a Fazenda.
– A premissa era de que o Estado não poderia perder arrecadação – explicou Lopes.
O diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, considera a iniciativa positiva, apesar de não suficiente para recuperar o vigor do setor no Estado:
– É importante, porque melhora as condições de competitividade das empresas instaladas no Estado, mas não compensa problemas como o câmbio e deficiências logísticas.
Os destaques
CALÇADOS
- O ICMS sobre vendas nacionais será reduzido de 12% para 3%, para o aumento do faturamento
- Se uma empresa tem receita de R$ 10 milhões ao mês e depois aumenta para R$ 11 milhões, a alíquota de 3% valerá apenas para R$ 1 milhão adicional
- O incentivo poderá ser usado até dobrar o faturamento
- No sudoeste do Estado, menos desenvolvida, só será aplicada a alíquota de 3%
- Como contrapartida, as empresas devem manter empregos e adquirir insumos no Estado
SEMICONDUTORES
- Haverá isenção de ICMS sobre importação de insumos, equipamentos e matéria-prima
- Hoje o ICMS chega a 12% em insumos e até 4% no produto final