30/03/2012 CORREIO BRAZILIENSE
Autor(es): » Jorge Freitas
Secretário do Tesouro Nacional anuncia recorde do superavit primário e afirma que superavit favorece a adoção de medidas para estimular o crescimento da economia, como o corte de custos trabalhistas
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que há espaço relevante para a desoneração tributária, principal reivindicação do setor produtivo do país. A medida será possível graças aos bons índices de arrecadação.
Em fevereiro, com ajuda das empresas estatais, o governo central — formado pelo governo federal, Banco Central e INSS — registrou superavit primário de R$ 5,375 bilhões, um recorde. No acumulado do ano, a economia feita para pagamento de juros ficou em R$ 26,299 bilhões, pouco mais de 90% do esperado para os primeiros quatro meses do ano.
"Há espaço relevante para novos estímulos (tributários) e o efeito fiscal disso não é tão forte. Desoneração reduz receita, mas tem efeito econômico importante", defendeu Augustin, às vésperas do anúncio do pacote de estímulos do setor industrial, previsto para a próxima terça-feira. Com isso, o governo espera estimular o crescimento da economia e proteger a indústria dos reflexos da crise financeira mundial.
Folha de pagamento
No início da semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação do IPI reduzido para móveis e artigos de linha branca. A expectativa, agora, é com o anúncio de medidas para reduzir os custos trabalhistas. Augustin garantiu que o Tesouro vai cobrir a perda de arredação da Previdência Social com a desoneração da folha de pagamento que está sendo preparada pelo governo para alguns setores. "O Tesouro vai cobrir", afirmou.
Apesar da folga fiscal, no mês passado, quem garantiu a tranquilidade das contas foi a receita de R$ 4,961 bilhões de dividendos vindos de empresas estatais, valor 220% maior que o do mesmo período do ano passado. "Felizmente, as estatais são sólidas, dão grande lucratividade e garantem fortes dividendos. E esperamos que isso continue", afirmou o secretário, acrescentando que, sazonalmente, essas empresas pagam mais dividendos em fevereiro.
Em janeiro passado, o governo central havia realizado uma economia de R$ 20,923 bilhões, a maior da história para o mês. Nos últimos meses, o resultado primário tem sido alcançado graças à arrecadação de impostos, que vem mostrando crescimento. Em fevereiro, ela atingiu R$ 71,902 bilhões, um crescimento real de 5,91% sobre o mesmo período de 2011.
Emissão de títulos
O Brasil pretende lançar, em breve, títulos em reais no exterior. A informação foi confirmada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a emissão em moeda nacional é importante para ajudar a conter a queda do dólar. "A emissão em reais atende aos investidores preocupados com o curto prazo que, ao comprar esses títulos (atrelados à moeda brasileira) no mercado internacional, não trazem dinheiro para o país e não pressionam o câmbio", explicou. Segundo o secretário, a emissão em reais representa apenas uma das ações tomadas pelo governo para segurar a queda do dólar.