23/04/2012 JORNAL DO COMÉRCIO
Apesar de ser oposição ao governo Tarso Genro (PT), Feltes ressalta que tema é ‘questão de Estado’
A Assembleia Legislativa começa, nesta semana, a discutir em um fórum específico a renegociação da dívida do Estado com a União. Amanhã, às 13h, no Memorial do Legislativo, o Parlamento gaúcho instala a Comissão Especial para repactuação da dívida do Rio Grande do Sul, que terá como objetivo propor alternativas para que o Estado se aproxime do fim do endividamento. Adquirida em 1998 com custo de R$ 11 bilhões, a dívida hoje supera R$ 40 bilhões. O débito com a União compromete 13% da receita corrente líquida do Estado.
O presidente da comissão, deputado estadual Giovani Feltes (PMDB), relata que propôs a criação do fórum para colocar a Assembleia no centro dos debates sobre a dívida. “É inevitável que governo federal renegocie a dívida, mas acreditamos que isso não vai se dar num espaço de tempo muito curto. As assembleias de vários estados têm se mobilizado, o próprio governador (Tarso Genro, PT), que não falava sobre isso, agora está se articulando. Queremos que o Parlamento dê sua contribuição”, destaca.
Feltes sustenta que a comissão tem como meta produzir um parecer detalhado do valor da dívida e estabelecer uma proposta de redução da taxa de juros e de mudança do indexador da dívida - responsáveis pelo aumento crescente do débito. “Queremos fazer um histórico, analisando de onde se originou a dívida, descobrindo quando ocorreram desequilíbrios, achando mecanismos de compensação e estabelecendo o melhor indexador para o Estado”, destaca. Para tanto, o presidente da comissão especial quer contar com a participação de estudiosos, de órgãos técnicos e do Executivo nos encontros.
Apesar de integrar a oposição ao governo, Feltes ressalta que a ideia é que a comissão tenha um papel quase apartidário, com foco na produção do relatório final e distante das divergências entre as legendas. “A ideia é policiar-se em relação a essa ideia de ser oposição, porque isso é uma questão de estado. Já colocou em dificuldade governos de vários partidos”, observa. O peemedebista informa que o grupo será composto por 12 membros, conforme a proporcionalidade de cada bancada, e que provavelmente a relatoria será ocupada por um deputado da base do governo. A definição das indicações deve ser concluída até amanhã. O fórum terá o prazo de 120 dias para concluir um relatório final sobre o tema.