23/04/2012 ZH
O aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos para 13,25% é uma ilha impopular cercada de bondades por todos os lados no pacote que o governador Tarso Genro encaminha à Assembleia nesta semana. Pela resistência do primeiro ao último degrau da pirâmide salarial , será mais um teste à fidelidade da base aliada de Tarso Genro.
A tentativa do governo de virar a página e trazer para o Palácio Piratini temas mais animadores, como desenvolvimento econômico e social, esbarrará no discurso dos opositores contra o aumento da contribuição. Já chamado de PacoTarso 2 pela oposição, o conjunto de medidas deverá ser o principal tema dos debates políticos em maio. Nenhum deputado será contra reajustar a gratificação dada aos brigadianos aposentados que trabalham como voluntários em repartições públicas. Tampouco se ouvirão vozes contra o reajuste salarial para os músicos da Ospa. O problema é a previdência.
O aumento da contribuição é defendido pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, com o argumento de que é necessário para manter a previdência pública. Apesar da aprovação da previdência complementar para os servidores federais, que no futuro terão a aposentadoria pública limitada ao teto do INSS, o governo gaúcho quer manter o fundo criado no ano passado, para o qual os servidores admitidos desde então contribuem com 11% e o Estado com outros 11% do salário. Como a Justiça não aceita a cobrança de alíquotas diferenciadas, a proposta de aumento para 13,25% vale tanto para os atuais quanto para os novos.
Pestana lembra que até o governo de Antônio Britto os servidores só contribuíam para o IPE Saúde e para as pensões. A cobrança de 11% para a previdência, com o pagamento do IPE Saúde à parte, só começou com Germano Rigotto, mas os policiais militares só pagavam uma parte. Foi só na gestão de Yeda Crusius que os 11% foram estendidos aos PMs. Hoje, entre o que o Estado gasta e o que arrecada com a previdência há um abismo próximo de R$ 6 bilhões ao ano.
ROSANE DE OLIVEIRA