24/04/2012 ZH
Engana-se quem pensa que o aumento da contribuição previdenciária dos servidores públicos é a única grande polêmica do pacote que o governador Tarso Genro encaminhará à Assembleia até o final da semana. Aumento da contribuição incomoda apenas os funcionários públicos e seus parentes. Elevação da taxa de licenciamento de veículos mexe com metade dos gaúchos. Afinal, a frota do Estado anda pela casa dos 5 milhões de veículos.
Ontem, o Detran ainda fazia as contas para definir qual será o novo valor da taxa de licenciamento, aquela de R$ 40,95 que o motorista quita quando compra um carro e segue pagando depois, todos os anos, junto com o IPVA. Serve de consolo a justificativa do governo de que a taxa no Rio Grande do Sul é a mais baixa do Brasil? Certamente não, até porque o IPVA pago pelos gaúchos é superior ao cobrado na vizinha Santa Catarina – e isso não vai mudar.
O que o Piratini vai fazer é embalar o aumento dessa taxa em medidas mais populares, como o uso da tecnologia para acabar com as suspeitas de que os examinadores reprovam candidatos a motoristas por maldade ou para que tenham de pagar para fazer novo teste. Hoje, é a palavra do candidato reprovado contra a do examinador. No futuro, as gravações e a telemetria serão usadas para subsidiar o julgamento de recursos.
Parte do dinheiro arrecadado com o aumento da taxa será empregado na implantação de um sistema de acesso biométrico nos centros de formação de condutores, para evitar fraudes como a de uma pessoa fazer a prova ou frequentar as aulas de reciclagem em nome de outra.
Também está incluído no pacote o corte de 30 taxas que a maioria dos gaúchos nem sabe que existe porque raramente são cobradas. A ideia é racionalizar, eliminando da legislação figuras como a taxa de difícil acesso para guinchos.
O governo também vai alterar o valor da taxa de vistoria paga no primeiro emplacamento e nas transferências de veículos. Hoje, todos pagam R$ 52. Se a mudança for aprovada, carros continuam com esse valor, caminhões sobem para R$ 60 e motos caem para R$ 25.
ROSANE DE OLIVEIRA