24/05/2012 VALOR ECONÔMICO
A carga tributária atingiu 35,88% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff.
Para o TCU, esse é um dos principais entraves para o crescimento sustentável do país no médio e longo prazos. De 2010 até o ano passado, a arrecadação de impostos e tributos deu um salto de 33,71% para 35,88% do PIB. No ano 2000, esse porcentual correspondia a 30,1% do Produto Interno Bruto.
O relatório, elaborado pelo ministro José Múcio, destacou ainda que, por conta do aumento da arrecadação, as renúncias fiscais também registraram um forte crescimento. Por isso, o TCU passará a exigir do Executivo a apresentação de um balanço sobre os resultados econômicos das renúncias para a economia brasileira.
Além da redução da carga tributária, o ministro José Múcio ressaltou também a necessidade de o governo diminuir os juros e ampliar os investimentos em infraestrutura, que, segundo ele, colocam em risco o crescimento econômico. O governo precisa decidir, por exemplo, se vai renovar ou realizar uma nova licitação para concessão de geração e transmissão de energia elétrica. Os contratos começarão a vencer a partir de 2015.
Outro problema apontado foi o atraso na implementação de projetos hidrelétricos e de linhas de transmissão decorrentes de questões socioambientais, especialmente ligadas à fase do licenciamento prévio. Por exemplo, obras como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, cuja previsão para finalização das obras passou de 2014 para 2019. "Existe uma baixa capacidade (do governo) de gerenciar grandes obras de engenharia e baixa qualidade dos projetos", frisou o ministro José Múcio.
No caso do transporte de gás natural, o relatório destacou que ele é indispensável para o aproveitamento das reservas naturais e para a criação de um mercado cativo. Esse processo, na avaliação do Tribunal de Contas da União, merece uma agilidade maior do governo. Além disso, há necessidade de definição de políticas para melhor aproveitamento das reservas naturais.