25/05/2012 JORNAL DO COMÉRCIO
Juarez Sant’Anna
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Odir Tonollier (e) sugere articulação das regiões Sul e Sudeste para enfrentar o problema
O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), apontou que o baixo crescimento econômico do Rio Grande do Sul é o principal fator para que o estoque da dívida do Estado com a União não diminua. O passivo consolidado do Estado hoje está em torno dos R$ 44 bilhões - incluídos os valores devidos ao governo federal e também ao Bndes, Proes, INSS e FGTS. A reestruturação da dívida foi negociada em 1997, com contrato assinado em 1998.
O titular da Fazenda, em uma reunião nesta quinta-feira, da Comissão Especial da Assembleia Legislativa sobre a renegociação da dívida, afirmou que a parcela paga atualmente por mês não é suficiente para abater o passivo.
“A dívida tem um fim, mas isto vai demorar. Incialmente era um contrato de 30 anos, tínhamos esta expectativa, mas dado ao reduzido crescimento do Estado durante esse período e a sua repercussão na receita, a dívida de 30 anos passará para 40 anos.” Os trabalhos da comissão também contarão com o auxílio de um técnico da Secretaria Estadual da Fazenda especializado no assunto, que deverá prestar informações sobre a situação da dívida no Estado.
Tonollier citou o exemplo de estados como Goiás, que conseguiu crescer economicamente e abater os valores do passivo com a União nos últimos anos. “Este período foi utilizado para pagar a dívida e reduzir o estoque. Aqueles estados que pagaram o valor calculado e que não sobrou nada foram abatendo efetivamente”, considerou.
Para o secretário, o Rio Grande do Sul não conseguirá resolver este impasse com soluções prontas. “Não será com uma fórmula matemática que resolveremos este problema”, garantiu. Tonollier sugeriu uma articulação política com assembleias legislativas de outros estados: “Está na hora de o Sul e o Sudeste terem uma reação”.
No entanto, ele aponta que alguns estados possuem características diferenciadas e que o contrato com a União vale para todos. “Não podemos fazer uma alteração no contrato só para o Rio Grande do Sul, todos os estados seriam afetados, alguns mais beneficiados, outros não, essa é a dificuldade”, avaliou.
O presidente da comissão no Parlamento, deputado Giovani Feltes (PMDB), também disse que um movimento envolvendo outros estados e municípios que passam por uma situação semelhante poderá auxiliar neste processo. “Queremos formatar um movimento nacional para que se consiga sensibilizar o governo federal e se encontrem outros mecanismos capazes de repactuar o pagamento das dívidas dos estados para com a União”, afirmou.
A comissão deu início às atividades no final do mês passado, com a posse do colegiado, composto por oito deputados titulares. O grupo tem 120 dias para apresentar o relatório dos trabalhos, que devem trazer apontamentos e propostas para a renegociação da dívida.