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01/07/2009 JORNAL DO COMÉRCIO
Pobres trabalham o dobro por impostos
É quase o dobro dos 106 dias de esforço exigido dos brasileiros mais ricos do País, que ganham acima de 30 salários mínimos. Uma diferença de 3 meses e meio em relação ao esforço dos trabalhadores mais pobres com renda de até dois salários mínimos. Com base na Carga Tributária de 2008, o estudo do Ipea, que é um órgão de pesquisa do governo federal, mostra que esse desequilíbrio histórico da economia vem aumentando e está longe de ser resolvido. De 2004 para 2008, o comprometimento da renda com o pagamento de tributos dos brasileiros aumentou mais para os pobres, crescendo a distância que os separa dos brasileiros mais ricos.
No ano passado, estima o Ipea, as famílias com renda de até dois salários mínimos comprometeram 53,9% de tudo que ganharam com o pagamento de impostos. Em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos percentuais em apenas quatro anos. Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.
O estudo Receita Pública: Quem Paga e como se gasta no Brasil traz também uma radiografia de como são gastos os tributos recolhidos. A maior parte com o pagamento de juros da dívida da União, estados e municípios. Os brasileiros gastaram, em 2008, 20,5 dias de trabalho para pagar os juros da dívida pública. Já o programa Bolsa Família custou 1,4 dia. Os brasileiros precisaram de 16,5 dias de trabalho para pagar as aposentadorias e pensões da área urbana. As aposentadorias dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário custaram 6,9 dias. Por outro lado, os gastos com Educação e Saúde pesaram menos.
Proprietários pagam menos, admite o Ipea
Ao apresentar o estudo Receita pública: Quem paga e como se gasta no Brasil, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que no Brasil "ser proprietário é ser beneficiado pelo sistema tributário". Pochmann reconheceu que as isenções tributárias dadas desde o início do governo pouco alteraram o quadro de injustiça tributária.
O estudo aponta que os brasileiros que não possuem propriedade pagam uma carga tributária 78,1% superior ao que pagam os proprietários. "É um enorme diferencial", disse o presidente do Ipea. Segundo ele, um dos motivos para esse quadro de injustiça tributária é o grande número de tributos indiretos. "A experiência dos países desenvolvidos aponta a importância da elevação dos tributos diretos, dos impostos sobre a riqueza, a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo básico e alimentação e transporte", disse Pochmann.
O presidente do Ipea evitou, no entanto, fazer comentários sobre o risco de as novas desonerações tributárias, dadas pelo governo Lula para enfrentar a crise, agravarem o quadro. Segundo Pochmann, as desonerações fiscais estão sendo feitas sem considerar o aspecto da justiça tributária. "Estão sendo feitas sob o ponto de vista da emergência do enfrentamento da crise, considerando justamente os setores que têm maior impacto na geração de empregos. A preocupação geral das isenções é a de gerar emprego", avaliou.
Ao ser questionado sobre o efeito das desonerações tributárias, dadas desde o início do governo Lula, para a diminuição do quadro de regressividade (quem ganha menos paga mais) do sistema tributário, o presidente do Ipea respondeu: "Pelas informações que nós dispomos, há um aumento da regressividade e da injustiça tributária. As isenções pouco alteraram o quadro que já é reconhecido no Brasil."
Impostômetro chega a R$ 500 bilhões
O Impostômetro, painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo, cravou no meio da tarde de ontem o valor de R$ 500 bilhões em impostos pagos nas três esferas de governo desde o início do ano. Em 2008, essa mesma marca havia sido alcançada cinco dias antes. Responsável pelos cálculos, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, prevê que a arrecadação total de impostos no ano deve superar R$ 1 bilhão pelo segundo ano consecutivo. "Mesmo com a leve queda de arrecadação e com a redução do IPI para carros, produtos de linha branca e materiais de construção prorrogada pelo governo, prevemos um valor de R$ 1,030 trilhão", disse ele.