“Vender” um imóvel para um filho ou um parente de graça ou por um preço bem abaixo do mercado para fugir de cobrança de imposto pode custar caro. Com a integração dos cartórios à Receita Federal por meio do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), uma espécie de “CPF do imóvel”, ficou mais difícil declarar um valor na escritura e outro na hora de acertar o tributo. Quando o Fisco enxerga simulação, a multa pode chegar a 100% do imposto devido.

Na prática, se um apartamento vale, pela metragem e localização, cerca de R$ 2 milhões, é esse o valor que tende a valer para todos os efeitos. Quem compra e quem vende passam a ter que declarar essa quantia até mesmo quando a transação é feita com filhos e herdeiros.

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