31/07/2024 - Assembleia aprova projeto de Leite que altera carreiras e concede reajustes a servidores

Por 48 votos a dois, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reajusta salários e modifica carreiras de parte do funcionalismo estadual. A proposta foi votada em sessão extraordinária, no penúltimo dia do recesso parlamentar de julho.

30/07/2024 - Sindifisco-RS monitora plenária na Assembleia

Centenas de trabalhadores do serviço público estiveram mobilizados nesta terça-feira (30) para acompanhar a sessão plenária extraordinária da Assembleia Legislativa do RS que vota projetos de reajustes salariais e alterações de carreiras do funcionalismo estadual. O Sindifisco-RS esteve representado pelo presidente da entidade, Altemir Feltrin, e pelo vice-presidente, Christian Azevedo.

30/07/2024 - Fenafisco manifesta preocupações sobre inclusão de contribuintes na segunda instância do Comitê Gestor do IBS

29/07/2024 - Reforço na Sefaz | Diretoria prestigia posse de novos auditores-fiscais

Nomeados na edição do dia 15 de abril de 2024 do Diário Oficial do Estado, Juan Franca Muniz de Souza e Gustavo Miranda de Freitas, representado por procuração, foram empossados no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS (Afre) nesta segunda-feira (29) no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado do RS.

26/07/2024 - Governo envia para o Legislativo nova proposta de reestruturação de carreiras

Após reuniões com entidades de servidores da área da segurança pública e de receber posicionamentos de deputados, o governo do Estado decidiu elaborar nova proposta para a reestruturação de carreiras do funcionalismo. O projeto de lei foi encaminhado na manhã desta sexta-feira (26/7) à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, com previsão de apreciação no parlamento, em convocação extraordinária, na terça-feira (30/7).

25/07/2024 - PLP 108/2024: Classe fiscal celebra retirada do Artigo 194

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) manifestou satisfação com a retirada do artigo 194 do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. O artigo, na versão inicial do projeto, determinava que todas as transações tributárias fossem conduzidas exclusivamente por advogados públicos, o que foi amplamente criticado pelas entidades representantes do fisco.

19/07/2024 - Categoria se une em torno das prerrogativas e votações são adiadas

A mobilização da categoria, em tempo recorde, teve forte adesão e contribuiu para defender prerrogativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual em decorrência de projetos que seriam apreciados, nesta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa.

12/07/2024 - Gerson Trevisan recebe Delegado da Receita Estadual de Santa Cruz

O presidente da Câmara de Vereadores, Gerson Trevisan, recebeu a visita do delegado da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul (7ª DRE), Luiz Augusto Wickert, nesta sexta-feira, dia 28.

11/07/2024 - GT do Comitê Gestor adia diretrizes para a fiscalização compartilhada na reforma tributária

O provável adiamento para o 2º semestre da divulgação do parecer do grupo de trabalho do projeto (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai manter em suspenso as definições de como o órgão irá coordenar a fiscalização integrada com vistas à integração dos entes e o compartilhamento de competências entre as atividades fiscais das três esferas federativas.

03/07/2024 - Pricilla faz forte apelo para que o Comitê Gestor defina prioritariamente suas funções

A secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, defendeu ontem, durante encontro do Grupo de Trabalho para a regulamentação da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, que se defina o quanto antes e de forma prioritária as funções e objetivos do Comitê Gestor. De acordo com ela, o que tem se discutido até agora é mais a representatividade e a formação do Comitê.