Notícias Sindifisco-RS


15/03/2023 - Padilha apresenta Devolve ICMS em debate nacional sobre a reforma tributária

O auditor fiscal da Receita Estadual Giovanni Padilha foi um dos palestrantes do debate promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, que discutiu, na última terça-feira (14), “A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na reforma tributária?”. O evento abordou também os impasses federativos para a aprovação do Imposto sobre Bens e Serviço (IBS) e a criação de um modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no Brasil. Promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, o debate reuniu especialistas e palestrantes da área com o objetivo de desmitificar várias teses negativas que circulam no meio político em relação ao tema.

14/03/2023 - Sindifisco-RS ingressa com ADIN contra partes da Lei 15.935 para garantir direito de filiados

Tendo em vista dispositivos da Lei Estadual nº 15.935, que altera o quadro de funções gratificadas e de cargos de confiança de servidores públicos do RS, com reflexos quanto à paridade de colegas ativos, aposentados, e pensionistas, o Sindifisco-RS ingressou, nesta segunda-feira (13), com ação judicial (por meio de ação direta de inconstitucionalidade, modalidade que é permitida para SINDICATOS) junto ao Tribunal de Justiça do Estado para resguardar direitos de seus filiados, previstos na Constituição Federal.

09/03/2023 - GT da reforma tributária realiza audiência pública com Bernard Appy

A Fenafisco, por meio do seu diretor para Assuntos Parlamentares, Celso Malhani, diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS, participou, nesta quarta-feira (8), de uma audiência pública com Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária, para debater as propostas de emenda à Constituição (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado). O grupo Pacto de Brasília e o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) também estiveram presentes.

06/03/2023 - Sindifisco-RS recepciona mulheres para homenagear pelo Dia da Mulher

Com as participações da secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana, primeira mulher a comandar a Secretaria da Fazenda gaúcha, da subsecretária adjunta do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, e da deputada estadual, Patrícia Alba, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do RS (ALRS), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS, Sindifisco-RS, ofereceu, no dia 3, um café da manhã em homenagem ao Dia da Mulher, que será na próxima quarta-feira, dia 8 de março.

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