Notícias Sindifisco-RS


31/10/2024 - Assembleia aprova prestação de contas por unanimidade

Realizada na manhã desta quinta-feira (31), a Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco-RS, que contou com participações online e presencial na sede administrativa, analisou e aprovou por unanimidade o relatório anual com prestação de contas da Diretoria Executiva relativo ao último exercício social, encerrado no dia 30 de junho deste ano.

31/10/2024 - Filiados confraternizam em encontro de aposentados e pensionistas

Colegas participaram de diversas atividades, desde entretenimento a cuidados com a saúde e momento de informações

Realizado nesta quarta-feira (30) na sede náutica do Sindifisco-RS, na zona Sul de Porto Alegre, o 8º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco-RS contou com as participações de filiados aposentados e pensionistas do Sindicato, que aproveitaram mais um encontro promovido pela entidade. O evento contou com a participação de mais de 90 filiados.

31/10/2024 - PEC 66 é aprovada na CCJ sem o artigo que trata da previdência dos servidores

Entidades representantes do fisco comemoram a decisão que preserva a autonomia do Estados DF e Municípios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. A decisão veio acompanhada de emenda supressiva do conteúdo relativo ao artigo art. 40-A que determinava a obrigatoriedade da adoção das regras do Regime Próprio de Previdência dos servidores da União pelos estados, distrito federal e municípios, proposta que, por seu conteúdo por demais oneroso aos servidores motivou intensa mobilização da Fenafisco e seus sindicatos filiados em união com todas as demais entidades representativas dos servidores públicos.

29/10/2024 - Vitória em defesa do pacto federativo e dos servidores públicos

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e seus sindicatos filiados, com forte atuação junto ao Congresso Nacional, obtiveram uma importante vitória contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que, sob o pretexto de solucionar as dívidas dos municípios, impunha uma nova e onerosa reforma previdenciária aos servidores públicos. Esta proposta, na prática, desconsiderava o pacto federativo, transferindo aos trabalhadores públicos o ônus de ajustes que deveriam ser debatidos de forma ampla e transparente.

24/10/2024 - Sindifisco-RS participa de plenária e congresso em Recife

A comitiva do Sindifisco-RS, formada por integrantes da Diretoria, e colegas do Fisco gaúcho, participou da 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Plenafisco), que aconteceu  nos dias 22 a 25 de outubro em Recife (PE). Concomitante, também foi realizado o 9º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco) extraordinário.

21/10/2024 - Artigo | Devolve ICMS: três anos promovendo justiça tributária

Entre as premissas da inovação estão fazer algo de forma diferente e trazer mudanças positivas à sociedade. Desde a criação do programa Devolve ICMS, há exatos três anos, gaúchos vêm sendo beneficiados por uma alternativa inédita no Brasil de aplicação dos impostos que são arrecadados pelo Estado, pois parte deles é devolvida diretamente às pessoas de menor renda. Ao restituir esses recursos, o governo neutraliza uma parcela ou tudo o que essas famílias pagam de ICMS nos seus gastos mais essenciais. Assim se faz justiça tributária.

18/10/2024 - Giro Tributário repercute participação de diretor do Sindifisco-RS em audiência do Senado

Na edição desta sexta-feira (18) do Giro Tributário, repercutimos a participação do auditor-fiscal Celso Malhani, diretor do Sindifisco-RS e da Fenafisco, na audiência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que debateu o processo de transição da reforma tributária. O programa conta com a participação do auditor-fiscal da Receita Estadual do RS Luciano Barbosa Garcia, que é diretor do Sindifisco-RS.

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