Lançamento da Reforma Tributária Solidária une líderes de mais de 10 partidos na Câmara dos Deputados
O Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (25), do lançamento da Reforma Tributária Solidária. Menos Desigualdades. Mais Brasil, movimento suprapartidário, organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), com o objetivo de apresentar ao país caminhos para enfrentar a iniquidade social e promover o desenvolvimento econômico, por meio da justiça fiscal. O presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, diretor da Fenafisco, também esteve presente no evento.
No Brasil, quase 50% de toda a receita obtida com tributos vem do consumo de bens e serviços, um tipo de imposto que não distingue pobres e ricos e acaba pesando mais no bolso dos menos favorecidos. Leia a reportagem na íntegra clicando aqui.
Destinado a permitir a compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, o programa Compensa-RS teve um de seus prazos alterados no Decreto nº 54.032, publicado no dia 20 no Diário Oficial do Estado. Trata-se dos casos de contribuintes autuados por débitos de ICMS declarado em GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS) e não pago.
Buscando intensificar as ações fiscais que visam identificar erros, omissões e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor de Perfumaria e Cosméticos. A iniciativa é oriunda de divergências encontradas no pagamento do ICMS-ST (ICMS Substituição Tributária) e ICMS AMPARA - RS (Fundo de Combate à Pobreza - Lei nº 14.742/2015) devidos em operações provenientes do Estado do Espírito Santo (ES). A dívida perante o fisco gaúcho é estimada em R$ 10 milhões.
Nos dias 20 e 21 deste mês, as entidades representativas dos auditores-fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Sindifisco-RS e Afisvec, realizaram a 19ª edição do Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. O evento técnico da categoria responsável pela administração tributária do Estado foi realizado no hotel Continental, em Canela, na Serra Gaúcha. Mais de 170 profissionais participaram do Encontro.
O secretário da Fazenda do RS, auditor-fiscal Luiz Antônio Bins, anunciou que o governo gaúcho aprovou a realização de concurso para as carreiras de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Técnico Tributário da Receita Estadual e Assistente Administrativo Fazendário.
O anúncio foi realizado ontem (20) durante a abertura do 19º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que está sendo realizado em Canela (RS) nos dia 21 e 22 de abril.
Confira aqui a entrevista do secretário para a TV Sindifisco-RS.
Após visita das Diretorias do Sindifisco-RS e da Afisvec, ao jornal, o Correio do Povo publicou nesta quinta-feira (19), na página 06, uma matéria de divulgação do 19º Encontro do Fisco, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de abril em Canela. Confira, abaixo, a notícia publicada no jornal.
A Diretoria do Sindifisco-RS parabeniza os colegas Luiz Antônio Bins, Josué Barbosa, Ana Pellini e Urbano Schitt pela posse, respectivamente, nas secretarias da Fazenda; de Planejamento, Governança e Gestão; Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na Presidência da CEEE.
O trabalho de vocês nos orgulha à medida que dedicam suas capacidades laborativas e experiência ao nosso povo gaúcho. Temos a certeza que o respeito pelo trabalho dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual se consolida também através do trabalho de vocês. Desejamos sucesso no desempenho das funções.
Diretoria Sindifisco-RS
Mais de 140 filiados aposentados participaram do encontro promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS).
Recepcionados pela Diretoria, os auditores-fiscais que participaram do II Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Sindifisco-RS, realizado no dia 6 de abril na Sociedade Germânia, em Porto Alegre, puderam apreciar uma programação que teve inicio às 9h30 e se estendeu até as 17h.
Gestores podem inscrever projetos dos municípios gaúchos até o dia 29 de junho de 2018 através do site www.premiogestorpublico.org.br.
Lançado nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do RS, o 17º Prêmio Gestor Público (PGP) dará destaque à Administração Tributária. O tema central desta edição do certame, que receberá inscrições de todas as funções de governo, é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação.