06/06/2018 - Combate à sonegação bate recorde e supera R$ 1 bilhão em 2018

O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Ao todo, de janeiro a maio de 2018, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período do ano passado. Essa é a primeira vez que a marca de R$ 1 bilhão é superada ainda no mês de maio. Nos anos anteriores o montante havia sido atingido apenas em junho (2017), agosto (2016 e 2015) e novembro (2014).

29/05/2018 - Não são os impostos, são os impostores

*Charles Alcantara

Frutas e verduras nas feiras, proteína e mantimentos nos supermercados, medicamentos e oxigênio nos postos e hospitais, ambulâncias para socorrer enfermos graves, transporte escolar, transporte coletivo urbano, produtos químicos para tratamento de água potável para as populações, transporte aéreo, funcionamento de termelétricas.

23/05/2018 - Auditores da 2ª DRE reúnem-se em Canoas

Os Auditores-Fiscais da 2ª DRE-Canoas estiveram reunidos, na tarde de quarta-feira, 09 de maio, para discutir temas ligados ao Teletrabalho na Receita Estadual do Estado do Rio Grande do Sul. A reunião contou com a presença do Delegado Carlos Tochetto, sua Substituta Gina Pavão, do Conselheiro da Receita Luiz Gallicchio e do Diretor para Assuntos Jurídicos e Previdenciários do Sindifisco Diego Degrazia.

23/05/2018 - Entidades apresentam proposta de reforma tributária solidária

O objetivo é reduzir o custo Brasil e as desigualdades sociais através da promoção do equilíbrio fiscal e do desenvolvimento econômico.

Idealizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em conjunto com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o movimento “Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil” tem sido apresentado em diversos estados brasileiros. As entidades pretendem realizar seminários em todas as capitais até o final de maio. No dia 22, foi a vez do Rio Grande do Sul.

22/05/2018 - Manifesto do Movimento Reforma Tributária Solidária

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) convidam você, cidadão brasileiro, a integrar o Movimento Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil. A iniciativa vai estudar todos os impostos cobrados no Brasil e  encontrar soluções para a desigualdade.

21/05/2018 - Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos

Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores fiscais que promovem neste ano eleitoral uma campanha para mudar a forma como os impostos são cobrados no país.

17/05/2018 - Receita Estadual e PGE viabilizam indisponibilidade de bens de contribuinte que deve R$ 60 milhões ao Estado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liminar, após ação conjunta da Receita Estadual (RE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), viabilizando a indisponibilidade de bens de uma empresa que deve cerca de R$ 60 milhões ao Estado. O montante refere-se a dívidas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um grupo econômico com empresas no Rio Grande do Sul (RS), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC), que utilizava uma das integrantes para acumular as dívidas com o Fisco. A indisponibilidade alcança bens dos respectivos sócios e familiares.

16/05/2018 - Receita Estadual encaminha representações ao MP para recuperar R$ 488 milhões de ICMS e de ITCD sonegados

A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público Estadual, nesta terça-feira (15), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS e de ITCD. Ao todo, são 149 representações fiscais para fins penais que visam recuperar R$ 488 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros. Com mais este lote, a Receita Estadual já apresentou ao MP, desde 2015, um total de 988 denúncias-crime, somando R$ 2,06 bilhões em impostos sonegados.

11/05/2018 - NFG contempla 42 entidades de proteção animal no primeiro repasse do ano

Os primeiros R$ 250 mil que serão repassados pelo programa NFG (Nota Fiscal Gaúcha) para área de proteção animal beneficiam 42 entidades. O rateio do valor obedece à pontuação que cada entidade alcançou no primeiro trimestre deste ano, a partir das indicações dos cidadãos cadastrados no programa.

11/05/2018 - Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015, de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IGP-DI, mais 6%. Pela sua proposta, continuou o senador, o índice passaria a ser o IPCA e sua apliação seria retroativa à data de assinatura de contrato de crédito.