13/04/2022 - Avanços com responsabilidade

O Rio Grande do Sul tem avançado, nos últimos anos, em importantes frentes no equilíbrio das contas públicas que permitiram a regularização dos pagamentos de obras, fornecedores, contas da saúde e municípios, além da retomada de investimentos e o fim das alíquotas majoradas do ICMS. No serviço público, o ajuste possibilitou solucionar a dramática situação vivida pelos servidores gaúchos: o atraso crônico nos contracheques e o parcelamento do décimo terceiro salário, que, além do impacto aos que prestam serviços à população, acumulava custos adicionais ao Tesouro e deixava distantes quaisquer perspectivas de recomposição de quadros e carreiras.

13/04/2022 - Fenafisco e entidades parceiras elaboram projeto tributário para apresentar aos presidenciáveis 2022

Dirigentes da Fenafisco se reuniram nesta segunda-feira (11) com representantes da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Sindifisco Nacional, e com o economista Eduardo Fagnani para discutir as diretrizes de elaboração conjunta do Projeto Presidenciáveis – um documento que visa reunir propostas, com sugestão de leis para modificar o sistema tributário nacional, com foco na progressividade e justiça fiscal.

08/04/2022 - Filiados confraternizam em encontro de aposentados e pensionistas

Evento teve descontração e muitas informações

Após uma pausa de dois anos, em função da pandemia de Covid-19, filiados do Sindifisco-RS puderam se reencontrar no V Encontro de Aposentados e Pensionistas, que este ano foi realizado no dia 7 de abril na sede Assunção do Sindicato que representa a categoria de Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS.

08/04/2022 - Comissão Organizadora do 19º Conafisco se reúne em Salvador-BA

A Comissão Organizadora do 19º Conafisco se reuniu presencialmente na quarta-feira (30/3), em Salvador-BA, com a diretoria do Sindsefaz, para discutir a estrutura do evento que será realizado em novembro, no litoral baiano.

08/04/2022 - PEC 63/2013 |Fenafisco busca apoio no Senado a projetos de interesse dos servidores

Em mais uma semana de trabalho legislativo, os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença, estiveram no Senado Federal para acompanhar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que garante às carreiras jurídicas (magistrados e membros do Ministério Público), a percepção de quinquênios extrateto.

08/04/2022 - Fisco trabalha por isonomia na PEC dos quinquênios

Celso Malhani e Francelino Valença (Fenafisco) e representantes da Febrafite dialogaram na manhã desta quarta-feira (6), com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), oportunidade em que se reuniram com a parlamentar e sua assessoria legislativa, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

08/04/2022 - Acompanhamento parlamentar mira na reforma tributária e porte de armas

Os representantes Fisco Estadual e Distrital, Celso Malhani e Francelino Valença, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (6), no Senado Federal, para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cancelada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), por falta de quórum.

06/04/2022 - Marlúcia Paixão assume presidência da Fenafisco

A fazendária e vice-presidente da Fenafisco, Marlúcia Paixão, assumiu, no dia primeiro de abril, a presidência da entidade, em virtude do licenciamento de Charles Alcantara, que se afastou das atividades sindicais para possibilitar sua participação no processo eleitoral de 2022, conforme imposição da legislação eleitoral. O presidente licenciado é pré-candidato a deputado estadual pelo estado do Pará.

06/04/2022 - IPE Saúde: Presidente recebe subsídios da União Gaúcha em defesa da Previdência

Em reunião realizada nesta terça-feira (5), integrantes da União Gaúcha em defesa da Previdência, incluindo conselheiros do IPE Saúde, entregaram ao presidente do Parlamento estadual, deputado Valdeci Oliveira (PT), documento com subsídios sobre a situação financeira e da gestão administrativa do Instituto que passa por uma severa crise, que inclui a possibilidade de rescisão contratual por parte dos hospitais gaúchos credenciados. "A ação do IPE Saúde vem sendo (nos últimos governos) reduzida para garantir caixa à administração direta, com apropriação de imóveis (do Instituto) e o não repasse de recursos. E isso tem um propósito, é um projeto", afirmou Felipe Leria, presidente do colegiado. 

29/03/2022 - Bolo de fubá e reforma tributária

No anedotário que é o cotidiano tributário brasileiro, certa vez tivemos que defender uma cadeia supermercadista de uma autuação em que se pretendia cobrar a diferença de ICMS recolhido a menor pela empresa, por ter tributado fubá como farinha de milho. A farinha de milho era tratada na lei como integrante do benefício da cesta básica, com alíquota de 7%, enquanto o fubá — segundo a ótica do fiscal autuador — não constava expresso nessa lista de exceção e, portanto, deveria ser tributado pela alíquota geral de 17%. Na defesa, tivemos que demonstrar que fubá e farinha de milho são a mesma coisa, inclusive, segundo a Anvisa, e que a diferença, se e quando existente, é apenas de gramatura.