22/02/2022 - Nova fase da Operação Polimeria busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/2), a 13ª fase da Operação Polimeria. Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a ação tem como alvo um grupo de empresas que atua no ramo de fabricação de embalagens de papel. As operações analisadas somam aproximadamente R$ 26 milhões nos últimos cinco anos, com faturamento distribuído entre as empresas do grupo. O valor devido aos cofres públicos é estimado em R$ 3 milhões.

10/02/2022 - Rio Grande do Sul registra em 2021 o primeiro superávit orçamentário após 12 anos

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (10) que o Estado fechou o ano de 2021 com superávit orçamentário de R$ 2,5 bilhões, frente a um déficit de R$ 597 milhões em 2020. 

01/02/2022 - Papa abençoa aqueles que todos amam odiar: os cobradores de impostos

O papa Francisco encorajou nesta segunda-feira as pessoas que todos amam odiar –os cobradores de impostos– dizendo que, mesmo que eles nunca vençam um concurso de popularidade, são vitais para o funcionamento de uma sociedade justa.

Link para matéria da Isto É aqui.

Link para matéria do O Globo aqui.  

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01/02/2022 - Alerta: PGE orienta credores de precatórios a ficarem atentos a golpes

Com o anúncio da 8ª Rodada Conciliatória de Precatórios, na manhã de segunda-feira (24/01), em coletiva de imprensa, feita pelo governador Eduardo Leite e pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, novas tentativas de golpes envolvendo precatórios voltam a circular. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) alerta que não há nenhuma liberação mais rápida, por alvará, de valores decorrentes de precatórios. Os acordos diretos são realizados por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) e somente são pagos após homologação judicial.

28/01/2022 - Adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal é aprovada

Com decisão positiva da STN, Estado encaminhará em 30 dias primeiros documentos do plano de reestruturação das contas

28/01/2022 - “Pedir redução do ICMS é constranger os governadores”, diz ex-ministro da Fazenda

Em entrevista à CNN neste domingo (23), o economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega falou sobre a agenda econômica no Brasil, como Orçamento de 2022, PEC dos Combustíveis e redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para o ex-ministro, a redução de tributação no momento em que o Brasil passa por crise fiscal é uma “irresponsabilidade”. 

“Pedir redução do ICMS é constranger os governadores”, diz ex-ministro da Fazenda

28/01/2022 - Estados perdem no STF casos bilionários

Matéria do Valor Econômico aponta que estados têm perdido R$ 40 bilhões em ações  no STF envolvendo tributos. Confira a matéria na íntegra em aqui

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27/01/2022 - Maioria dos Estados decide prorrogar o congelamento de ICMS dos combustíveis

A disputa entre o presidente Jair Bolsonaro e os Estados a respeito da incidência de tributos para os derivados de petróleo ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (26). Vinte e um dos 27 governadores, entre eles o gaúcho Eduardo Leite, assinaram nota em que confirmam a prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por mais 60 dias, mas tecem críticas à política de preços adotada em esfera federal.  

Confira a matéria na íntegra aqui. 

24/01/2022 - Em entrevista ao Sindicato em Ação, futuro presidente da Assembleia reconhece trabalho do Sindifisco-RS

Na entrevista ao programa Sindicato em Ação, que foi ao ar no dia 22 de janeiro na TV Urbana, o deputado estadual Valdeci Oliveira, que assume a presidência da Assembleia no dia 31 de janeiro, diz reconhecer o trabalho dos auditores fiscais da Receita Estadual e se coloca à disposição da entidade para conversar sobre os temas de maior importância para o Estado.

Confira o programa completo no canal do Sindifisco-RS no Youtube aqui.