18/10/2021 - NOTA DE POSICIONAMENTO | ICMS

Alteração no cálculo do ICMS é desleal, inócua e não resolve a alta dos combustíveis

15/10/2021 - Fenafisco intensifica ações contra a Reforma Administrativa

Nesta quarta-feira (13), a Fenafisco, somou esforços à mais uma manifestação realizada no Aeroporto Internacional de Brasília, contra a PEC 32/2020, que dispõe sobre a reforma administrativa, com o objetivo de recepcionar os parlamentares e reforçar a pressão contra a aprovação da proposta.

15/10/2021 - Fenafisco: Alteração no ICMS é desleal e não resolve alta dos combustíveis

É desleal, inócua e não vai resolver a questão dos aumentos de preços dos combustíveis.

15/10/2021 - Ministério da Economia fica distante do projeto que muda ICMS, mas vê riscos na proposta

Com o Palácio do Planalto apoiando o projeto de lei complementar que muda a tributação estadual sobre combustiveis a área econômica do governo não jogou contra a aprovação da matéria na Câmara.

07/10/2021 - Fonacate faz nova denúncia contra Paulo Guedes à Comissão de Ética Pública/PR, no caso da offshore em “paraíso fiscal”

Vice-presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor da entidade Vicente Buzzati participaram da ação

Representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) apresentaram, no começo da tarde desta quarta-feira (6), nova denúncia contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por violações ao Código de Conduta da Alta Administração Federal e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, pelo conflito de interesses pela manutenção de empresa offshore milionária em “paraíso fiscal”.

06/10/2021 - Entidades intensificam ações contra a Reforma Administrativa

Pronta para ir a plenário na Câmara dos Deputados nos próximos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, enfrenta forte resistência de alguns parlamentares e da sociedade civil organizada.

Desde semana passada, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e diversas outras entidades representativas dos servidores públicos fazem atos em aeroportos e na frente do anexo II da Câmara contra a proposta (assista ao vídeo no final da matéria).

06/10/2021 - Fenafisco acirra mobilização contra a PEC 32

Para combater a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, a Fenafisco e sindicatos filiados, unidos a centenas de representantes de entidades do setor público, acirraram os protestos nesta terça-feira (5) no Aeroporto Internacional de Brasília.

05/10/2021 - Nota da Fenafisco sobre 'Pandora Papers' ganha repercussão nacional

Em nota divulgada nesta terça-feira (5), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirmou que as offshores do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, "denotam conflito de interesse, ferem a moralidade pública e tornam escandalosa a permanência de ambos no governo".

05/10/2021 - Em Brasília, servidores públicos protestam contra reforma administrativa

O vice-presidente do Sindifisco-RS, Celso Malhani, e o diretor de Relações Parlamentares e Institucionais da entidade, Vicente Buzzati, estiveram reunidos com diversos representantes de entidades dos servidores públicos em protesto no Aeroporto Internacional de Brasília nesta terça-feira (5). Os manifestantes protestam contra a reforma administrativa (PEC 32), que foi aprovada na Comissão Especial.

04/10/2021 - Em entrevista à Rádio RS, Fenafisco critica o aumento do IOF

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, foi o convidado do programa RS em Pauta, transmitido na segunda-feira (27/9), pelo YouTube, para explicar como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) afeta a atividade econômica, a inflação e o bolso dos brasileiros.

No último dia 17, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que eleva até 31 de dezembro, a alíquota do IOF nas operações de crédito para pessoas físicas (dos atuais 3,0% anuais para 4,08%) e jurídicas de 1,50% para 2,04% ao ano, tendo como objetivo ampliar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões para financiar o novo Bolsa Família.

Segundo Valença, a majoração do imposto acarreta em um impacto direto sobre as camadas mais vulneráveis da sociedade, em razão da sobrecarga tributária, que além de afetar negativamente a economia, a torna mais recessiva.

“É essa a grande crítica que a Fenafisco faz. O IOF atinge em cheio o cidadão comum, uma população altamente endividada, pessoas que pedem empréstimos para sobreviver, que usam cheque especial, que usam cartão de crédito e não conseguem pagar. Nosso sistema tributário deveria ser mais progressivo e o governo está o tornando ainda mais regressivo. Esse é o paradoxo. Ele dá o benefício para os mais pobres, o bolsa família, ao tempo em que aumenta o tributo que mais tem impacto sobre os vulneráveis”, explicou.

Os estudos elaborados pela Fenafisco em conjunto com acadêmicos, economistas e entidades do Fisco reiteram a urgência de revisão de nosso sistema, que atualmente penaliza as classes mais baixas com vultuosos impostos, enquanto permite aos que recebem mais de 240 salários-mínimos por mês que 70% dos seus rendimentos não sejam taxados.

Sobre o efeito do IOF no resultado final do Produto Interno Bruto (PIB) e da economia, Valença foi enfático ao afirmar que apenas o fim das crises políticas poderá reequilibrar o Brasil.

“A nossa moeda foi uma das que mais se desvalorizou em 2020, estando entre as piores do mundo e o aumento do IOF impacta negativamente o nosso PIB, porque freia o consumo, porque encarece o custo do dinheiro, encarece o empréstimo e ao encarecer ele ataca quem tem mais propensão a consumir, ou demanda reprimida, que são os mais pobres. Isso eleva o risco de recessão. Para solucionar isso seria necessário pôr fim às crises políticas”, disse.