Para o diretor da Federação, Celso Malhani, as mobilizações neste momento são de extrema importância. “Nosso não à PEC 32 é a verdadeira premissa, bom seria que ela não existisse, mas já que existe, seguimos firme em busca de evitar tamanhos danos a sociedade. Esse movimento é a nossa força, nossa luta”, completou.
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e da Receita Estadual, instituiu o programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial.
Nesta quinta-feira, dia 2 de setembro, o Sindifisco-RS comemorou o aniversário de 11 anos da atual formação do Sindicato, que congrega uma história de 67 anos de atuação, através das entidades que lhe precederam e deram origem, sempre em defesa dos interesses da categoria dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.
O governo do Estado lançou o Receita Certa, ação que assegura que parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.
Arthur Maia (DEM-BA) se reuniu com o presidente Bolsonaro (sem partido), mas disse ao Valor que decisão não teve relação com encontro Por Raphael Di Cunto, Valor —
Os principais ponto na derrota do governo serão a “estabilidade para todos” e o avanço do protagonismo do Centrão na matéria
O relator da reforma administrativa (PEC 32/2020), deputado Arthur Maia (DEM-BA), deverá apresentar seu relatório na próxima segunda-feira, 30 de agosto. E a tendência é de que o documento, segundo fontes do Congresso Nacional, tenha um conteúdo completamente contrário às expectativas do governo, principalmente em relação à estabilidade do servidor federal e às novas formas de contratação detalhadas pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. “O final de semana vai ser intenso e crucial para o fechamento de um acordo. O governo perdeu a credibilidade e ninguém mais acredita em mudanças somente para os futuros concursados”, disse um técnico da Câmara.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), a Ordem dos Advogados de Brasília (OAB-DF) e mais 29 entidades ligados ao serviço público entregaram, na manhã desta terça-feira (24/8) durante um evento, um ofício ao presidente da Comissão Especial PEC 32, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE).
O Fonacate, em parceria com a Fenafisco e demais entidades, promoveu reunião na quarta-feira (18), com o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), com o objetivo de repassar pontos fundamentais, imprescindíveis para tentar sensibilizar o parlamentar, para que encaminhe o aperfeiçoamento da proposta.
A Fenafisco, atenta as questões de interesse imediato da categoria, obteve audiência com o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, por meio do diretor jurídico da Federação, Marco Couto, na quinta-feira (19), para discutir a importância do debate e da avaliação em torno do PL 6726/16.