18/08/2020 - Grandes supermercados alimentam a desigualdade e sofrimento nas cadeias de fornecedores de alimentos

Os grandes supermercados do mundo estão lucrando bilhões ano após ano a um custo muito alto: péssimas condições de trabalho, pobreza e sofrimento para milhões de homens e mulheres trabalhadoras e agricultores em diversas partes do planeta. A situação é tão desesperadora que muitos dos que produzem nossos alimentos mal têm o que comer. É o que revela o novo relatório da Oxfam “Hora de Mudar – Desigualdade e sofrimento humano nas cadeias de fornecimento dos supermercados”, lançado nesta quinta-feira (21/6). O documento é a base de uma nova campanha global da organização, que cobra mudanças urgentes na distribuição dos ganhos deste segmento para melhorar a remuneração dos trabalhadores rurais e pequenos produtores, as condições de trabalho e a desigualdade de gênero na cadeia de fornecedores de alimentos na América Latina, África e Ásia.

18/08/2020 - Projeto de Três Passos foi inspirado em vencedor do Prêmio Gestor Público

Matéria publicada no jornal Correio do Povo no dia 17 de agosto distingue projeto do município de Três Passos. Conforme a reportagem, o prefeito da cidade, José Carlos Amaral, disse que "a ideia de inserir a lousa digital nas escolas municipais surgiu no ano de 2015, por ocasião do Prêmio Gestor Público (PGP), onde o município de Farroupilha foi agraciado na principal categoria, com o Prêmio Gestor Público Especial, através do projeto “Educação Digital no Fazer pedagógico”, que propunha atividades voltadas à sala de aula com o uso da lousa digital." 

17/08/2020 - IPE-Prev divulga novas instruções para pedidos de aposentadoria

O Instituto de Previdência dos servidores públicos estaduais divulgou, no Diário Oficial de hoje (17), novas regras para encaminhamento de pedidos de aposentadoria. Confira o documento na íntegra aqui.

17/08/2020 - Déficit da Previdência do Estado cai 8,4% no primeiro semestre de 2020

Os primeiros efeitos da reforma nas carreiras e regras de aposentadoria do funcionalismo estadual, aos poucos, começam a aparecer nas contas públicas. No primeiro semestre, o déficit na Previdência do Estado caiu 8,4% em relação ao mesmo período de 2019. 

14/08/2020 - Com quitação da folha antes da data prevista, aumentam as chances de o governo colocar salários em dia em 2020

Prevista para 31 de agosto, a quitação da folha de pagamento de julho está confirmada para esta sexta-feira (14). O depósito do saldo para os 7% que ainda não tinham recebido todo o salário de julho será possível porque, apesar das restrições à atividade econômica, a arrecadação de ICMS até o dia 12 ficou R$ 180 milhões acima da estimativa inicial.  Esse quadro, somado à possibilidade de pagar parte dos aposentados e pensionistas com recursos do fundo de previdência, abre a possibilidade de colocar a folha em dia ainda em 2020.

14/08/2020 - Arrecadação de ICMS em julho apura queda de 5,3%, melhor resultado desde o início da pandemia

A Receita Estadual publicou a 20ª edição do boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em julho indica redução de -5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, junho, período em que os indicadores de atividade já mostravam sinais de recuperação. A publicação com os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

14/08/2020 - Projeto de lei com Benefício Especial e Reestruturação de Fundos Civis é aprovado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12/8), por 32 votos favoráveis a 20, o Projeto de Lei Complementar 148/2020, que trata do Benefício Especial e da Reestruturação de Fundos de Previdência civil. Com a medida, fica instituída a opção de migração dos servidores civis, que assim o desejarem, para o Regime de Previdência Complementar (RPC), com o Benefício Especial.

13/08/2020 - Como famílias de baixa renda poderão receber ICMS de volta

13/08/2020 - Governo poderá usar fundo previdenciário de R$1,8 bi

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, por 32 votos favoráveis e 20 contrários, o Projeto de Lei Complementar 148/2020. A proposta prevê a criação de um incentivo à migração dos servidores civis de regime de previdência e também a possibilidade de utilização de recursos do Fundoprev (cerca de R$ 1,8 bilhão) pelo Executivo para pagamento do déficit previdenciário.

13/08/2020 - Participe do bate papo online sobre a Reforma Tributária

Estudos comprovam que é possível aumentar a progressividade do sistema tributário e a arrecadação – e assim ajudar a solucionar a crise fiscal brasileira, mesmo sem aumentar os impostos. É viável desenhar um sistema tributário mais justo e que esteja alinhado com experiências positivas de outros países, preservando o equilíbrio federativo e as fontes de financiamento do Estado Social inaugurado na Constituição de 1988.