A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (15/7), a 16ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O destaque dos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul é o desempenho positivo das vendas da indústria, que registrou crescimento frente a períodos equivalentes de 2019 pela terceira vez - não consecutiva - nas últimas seis semanas. A publicação, que está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), considera o período entre 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (10/7).
O programa RS em Pauta entrevistou ontem os auditores fiscais Altemir Feltrin, presidente do Sindifisco-RS; Diego Degrazia, atual coordenador do Prêmio Gestor Público (PGP); e Ana Prado, do comitê técnico do projeto. Os três foram entrevistados pelos jornalistas Heverton Lacerda e Luiz Augusto Kern sobre a importância do PGP para a sociedade gaúcha e o adiamento da 19ª edição, que se realizaria este ano, em função da pandemia de coronavírus.
Um dos pilares da reforma tributária que o governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa nos próximos dias é a instituição de uma tributação mais progressiva no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir impostos sobre a produção e o consumo e aumentar tributos sobre o patrimônio. Com a medida, o Piratini pretende cobrar menos de pessoas com menor renda, já que os impostos sobre o consumo, como o ICMS, são regressivos (oneram mais quem tem renda menor). A intenção é de que essas famílias recebam uma espécie de devolução de parte do imposto recolhido.
Gestada desde o início do governo Eduardo Leite, a proposta de reforma tributária do Estado deve começar a ser apresentada a partir desta terça-feira (14) para deputados, jornalistas e entidades empresariais. Entre os principais pontos de mudança, está a redução do número de alíquotas de ICMS para duas faixas, em um esforço de simplificação do sistema.
Uma coalisão das pessoas mais ricas do mundo incluindo os herdeiros da indústria de entretenimento Abigail e Tim Disney, assinaram uma carta aberta insistindo com os governos para taxa-los mais para pagar pela crise do coronavírus.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS disponibilizou planilha em Excel que simula o cálculo do benefício especial para o servidor público estadual que optar pelo regime de Previdência Complementar, conforme PLC 148/2020, apresentado pelo governo do Estado.
A planilha foi explicada em live promovida pelo Sindifisco-RS no grupo do Facebook Debates Fisco-RS pelo secretário-geral da União Gaúcha, Filipe Leiria, no dia 8 de julho.
Acesse a planilha aqui.
A RS Rádio viveu momentos de alegria e emoção no programa RS em Pauta desta segunda-feira (06), quando os jornalistas Heverton Lacerda e Luiz Augusto Kern entrevistaram o auditor fiscal aposentado Elio Andres e o maestro Giovani Costa. Durante o programa, ambos falaram de suas experiências no Coral da Secretaria Estadual da Fazenda do RS e de participarem também, neste período de isolamento por causa da pandemia, do videoclipe da música Amizade, lançado no YouTube. O videoclipe, que contou com a participação de 104 integrantes de cinco corais, entre eles o da Sefaz, foi lançado oficialmente pela RS Rádio.
Estão abertas as inscrições para a 8ª Edição do Curso de Extensão “Educação Fiscal e Cidadania”. Desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faculdade de Ciências Econômicas) e Cegov (Centro de Estudos Internacionais sobre Governo), pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª RF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil), Receita Estadual, Prefeitura de Porto Alegre (Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre -PMEFPA) e pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF). O curso conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em iniciativas que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.
Clique aqui para acessar o folder do curso
O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3/7), que será possível pagar nova parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6/7). A parcela, no valor de R$ 3.750, estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado paga a folha de maio para 96% dos vínculos (salários líquidos até R$ 10.500).
O programa RS em Pauta, da RS rádio, teve a participação do secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio dos Santos Cardoso, nesta quarta-feira, dia 1º de julho. Em entrevista aos jornalistas Heverton Lacerda de Luis Augusto Kern, o secretário falou sobre a crítica situação fiscal do Estado e atualizou os ouvintes a respeito do acordo de renegociação da dívida com a União, que deverá trazer alterações nos termos do contrato para permitir o enquadramento dentro das novas exigências do Tesouro Nacional.