10/06/2020 - Atividades do Tesouro do Estado estão consolidadas em publicação digital

O Tesouro do Estado lança nesta sexta-feira (05), o Relatório de Atividades de 2019. O documento disponibilizado no formato digital traz informações sobre os principais indicadores econômicos, o esforço para execução de soluções para seus diferentes públicos com a otimização de meios humanos, tecnológicos e financeiros. Além disso, apresenta os resultados dos 17 projetos propostos para qualificar o uso de recursos. Da carteira de propostas, onze foram encerrados com sucesso e seis estão em andamento.

10/06/2020 - Afetado por estiagem e início da pandemia, PIB gaúcho cai 3,3% no primeiro trimestre de 2020

Combalida pelos efeitos da estiagem e pelo avanço do coronavírus, a economia gaúcha despencou no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul caiu 3,3% em relação ao mesmo intervalo de 2019. O desempenho é ainda pior do que o registrado no Brasil.

10/06/2020 - Governo e Congresso voltam a discutir capitalização da Previdência

09/06/2020 - Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados.

09/06/2020 - Resultado das contas públicas até abril reflete impacto da Covid-19

Além da crise estrutural do Estado, a grave crise econômica decorrente da pandemia global gerou dificuldades adicionais para a gestão das finanças públicas. Os resultados financeiros, que até o mês de março vinham apresentando uma recuperação gradativa, passaram a sofrer grandes impactos negativos, tanto nas Receitas quanto nas Despesas.

09/06/2020 - Salário de maio deve começar a ser pago na quarta-feira, mas valor ainda é incerto

Quase todo o dinheiro de uso livre do socorro federal que entrar nas contas do governo do Estado nesta terça-feira (9) será gasto na quitação dos salários de abril e no repasse das consignações (empréstimos descontados em folha dos servidores). O Rio Grande do Sul receberá R$ 486,3 milhões para uso livre, que serão destinados para pagar a folha, além de outros R$ 63,5 milhões carimbados para a área da saúde.

08/06/2020 - CIRA-RS obtém liminar para bloqueio de mais de R$56 milhões de empresas do ramo de móveis e decorações

Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar mais de R$56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude. As autuações fiscais também serão objeto de representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, para fins de avaliação dos crimes tributários, lavagem de dinheiro e demais delitos. A liminar é resultado do trabalho conjunto realizado através do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul, CIRA-RS.

08/06/2020 - Com início de ano positivo, déficit do Estado cai pela metade no primeiro quadrimestre, mas só reflete começo da pandemia

Enquanto espera pelo socorro financeiro da União para terminar de pagar a folha de abril do funcionalismo, a Secretaria Estadual da Fazenda vê a arrecadação despencar em razão do coronavírus e vive uma reversão de expectativas. De janeiro a abril de 2020, o rombo chegou a R$ 635,7 milhões, segundo dados divulgados pelo órgão nesta segunda-feira (8). Não fosse a covid-19, o balanço poderia ter sido positivo.

05/06/2020 - Receita Estadual divulga décima edição de Boletim Semanal sobre os impactos econômico-fiscais da Covid-19

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (3/6), a décima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul demonstram que, em geral, a pandemia segue afetando negativamente os resultados, mas em níveis bem menos bruscos que os verificados em abril. A publicação, que está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), considera o período entre 16 de março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena pelo Governo, e a última sexta-feira (29/5).

05/06/2020 - Carreiras divulgam manifesto em defesa da vida, democracia e desenvolvimento

Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgaram nesta quarta-feira (3) manifesto propondo a defesa da democracia e dos valores civilizatórios.

De acordo com o documento, “a prevalência dos conflitos políticos – intensificados dia a dia por quem deveria atenuá-los – em detrimento da cooperação institucional acrescenta um apagão gerencial ao desmonte das políticas públicas. O governo federal, o único capaz de compensar a queda da arrecadação com financiamento monetário ou endividamento, reluta em auxiliar a população e as empresas em razão do apego ao ideário já nocivo do ultraliberalismo. Como resultado, o desemprego poderá atingir mais de 20 milhões de pessoas e o país corre o risco de se tornar campeão mundial de óbitos na pandemia devido à insuficiência e inépcia da resposta governamental à crise”.