06/07/2020 - Abertas as inscrições para a 8ª Edição do Curso de Extensão “Educação Fiscal e Cidadania”

Estão abertas as inscrições para a 8ª Edição do Curso de Extensão “Educação Fiscal e Cidadania”. Desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faculdade de Ciências Econômicas) e Cegov (Centro de Estudos Internacionais sobre Governo), pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª RF (Inspetoria da Receita Federal do Brasil), Receita Estadual, Prefeitura de Porto Alegre (Programa Municipal de Educação Fiscal de Porto Alegre -PMEFPA) e pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF). O curso conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em iniciativas que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.

Clique aqui para acessar o folder do curso

06/07/2020 - Com avanço em medidas compensatórias de receita, calendário da folha é revisto

O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3/7), que será possível pagar nova parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6/7). A parcela, no valor de R$ 3.750, estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado paga a folha de maio para 96% dos vínculos (salários líquidos até R$ 10.500).

02/07/2020 - RS rádio entrevista secretário Marco Aurélio

O programa RS em Pauta, da RS rádio, teve a participação do secretário da Fazenda do RS, Marco Aurélio dos Santos Cardoso, nesta quarta-feira, dia 1º de julho. Em entrevista aos jornalistas Heverton Lacerda de Luis Augusto Kern, o secretário falou sobre a crítica situação fiscal do Estado e atualizou os ouvintes a respeito do acordo de renegociação da dívida com a União, que deverá trazer alterações nos termos do contrato para permitir o enquadramento dentro das novas exigências do Tesouro Nacional.

02/07/2020 - Governador apresenta projeto final que cria Benefício Especial para Previdência Complementar

Um mês após debater com deputados, chefes de Poderes, lideranças empresariais e representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, o governador Eduardo Leite apresentou, na tarde desta quarta-feira (1º/7), a versão final da proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial e a reestruturação de fundos de previdência civil. O projeto de lei complementar deverá ser encaminhado nesta quinta-feira (2/7) à Assembleia Legislativa.

01/07/2020 - Entidades elaboram campanha nacional de valorização do Fisco

(ERRATA) Diante da sequência de ataques dirigidos ao serviço público, em especial aos servidores fiscais tributários, as entidades que compõem o Fórum Nacional do Fisco se uniram para elaborar campanha de mídia, com o objetivo de fortalecer a imagem do Fisco, destacar a essencialidade da Administração Tributária para o crescimento do país e aproximar a classe fiscal da sociedade brasileira.

30/06/2020 - Tesouro do Estado paga mais R$ 3.750 nesta terça, dia 30, e anuncia calendário de junho

Perdas brutas de receita chegam a R$ 540 milhões em junho e a R$ 450 milhões em julho por conta da pandemia

30/06/2020 - Boletim da Receita Estadual sobre impactos da Covid-19 é destaque no Relatório de Inflação do Banco Central

O Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 segue repercutindo e subsidiando o processo de tomada de decisão para enfrentamento da crise no cenário estadual e também nacional. Desta vez, os dados divulgados pelo fisco gaúcho ganharam destaque no Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil (BCB), uma das principais publicações de dados econômicos do país. A última edição do Relatório, elaborado trimestralmente pelo Comitê de Política Monetária (Copom), foi publicada na quinta-feira passada (25/6).

29/06/2020 - Artigo | O esqueleto da dívida dos estados escapa do armário

Um velho esqueleto que descansava no fundo do armário da República está prestes a emergir. O velho tema da dívida dos estados junto ao Governo Federal está tomando a forma oposta de um crédito superior a R$ 1 trilhão e 300 bilhões. O Governo, claro, não vai reconhecê-lo. Mas o conjunto de argumentos que fundamentam a proposição de estados e municípios vai literalmente encurralar os burocratas da Fazenda, e especialmente Paulo Guedes.

26/06/2020 - Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo ao pedido dos setores econômicos, o governo do Estado está flexibilizando uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em caso de inadimplemento das empresas que aderiram ao Refaz 2019 e ao Compensa-RS. O Decreto nº 55.328, assinado pelo governador nesta quinta-feira (25), permite que o contribuinte mantenha as condições estabelecidas nos programas mesmo que deixe de pagar algumas parcelas entre o período de 26 de maio a 25 de setembro de 2020.

26/06/2020 - Tesouro apresenta dados e metas fiscais em encontro virtual da Assembleia Legislativa

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, representou o executivo estadual na audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, nesta quinta-feira (25), foram apresentados os dados referentes a metas fiscais de 2019 e 1º quadrimestre de 2020. A prestação de contas dos Poderes e Órgãos visa ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.