29/05/2020 - Federação defende revogação da Lei Kandir e retorno da competência tributária aos estados

A Lei Kandir foi prorrogada em dezembro pelo Congresso Nacional. A validade deixou de ser no dia 1º de janeiro de 2020 e passou a ser em 1º de janeiro de 2033. O prazo define o intervalo de tempo no qual as empresas exportadoras poderão contar com crédito do ICMS sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) não utilizados diretamente no processo de produção de produtos que serão exportados.

29/05/2020 - Ari Lovera é nomeado diretor interino de Investimentos

O governador do Estado, Eduardo Leite, nomeou, nesta terça-feira (26/05), Ari Lovera, então diretor de Previdência, para exercer o cargo de diretor interino de Investimentos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev).

29/05/2020 - Governo do Rio Grande do Sul perde R$ 670 milhões em ICMS em duas semanas

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira, a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado parcial da arrecadação de tributo em maio, do dia 1 ao 15, aponta redução de 34,9% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Apesar disso, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades.

28/05/2020 - Deputados do Chile aprovam taxar grandes fortunas para fortalecer combate ao Covid-19

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de taxação das grandes fortunas - que atinge em cheio banqueiros, especuladores e a casta empresarial - para financiar uma nova renda mínima de emergência durante a pandemia da Covid-19. A proposta é cobrar de uma única vez 2,5% da nata dos recursos de 1% que concentra 22,6% da riqueza nacional.

28/05/2020 - Bolsonaro sanciona ajuda aos estados e municípios com veto a reajuste de salários de servidores

A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

28/05/2020 - Indústria registra melhor desempenho desde o início da quarentena, aponta Boletim da Receita Estadual

A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio, para -7%, entre 9 e 15 de maio. Os dados constam na oitava edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual). O Boletim considera o período entre 16 de março, data das primeiras medidas de quarentena no Rio Grande do Sul, e 15 de maio, última sexta-feira, tendo como fonte uma série de informações advindas dos documentos fiscais eletrônicos e dos sistemas de inteligência da Instituição.

27/05/2020 - Thalito Fauth Mendonça falece aos 90 anos, vítima de Covid

Faleceu na madrugada do dia 18 de maio em Passo Fundo, vítima de covid-19, o ex-vereador do município, Thalito Fauth Mendonça, com 90 anos. Thalito foi vereador de 1993 a 1996, além de ex-diretor do IE e presidente do antigo Hospital da Cidade, atual Hospital de Clínicas de Passo Fundo. O sepultamento ocorreu no mesmo dia 18 no cemitério Memorial Vera Cruz, sem velório, seguindo as recomendações atuais.

26/05/2020 - Entidades divulgam vídeo com falas do ministro da Economia

A Pública Central do Servidor divulgou no dia 25 de maio um vídeo com falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião ministral publicizada na última semana. Entenda o que o pequeno empreendedor e o servidor público têm em comum e assista ao vídeo completo aqui. 

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) também divulgou em suas redes sociais vídeo que contém notícias e posicionamento sobre as falas do ministro em diversas circunstâncias. Confira o vídeo aqui. 

21/05/2020 - Indústria registra melhor desempenho desde o início da quarentena, aponta Boletim da Receita Estadual

A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio, para -7%, entre 9 e 15 de maio. Os dados constam na oitava edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual).

21/05/2020 - Projeto inovador da Receita Estadual vai simplificar cumprimento das obrigações tributárias

Não é de hoje que os auditores fiscais gaúchos estão na vanguarda das discussões tributárias no país. Décadas de debates internos, acompanhamento e discussões sobre as recomendações do Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT), visita de estudos à Europa e a países da América Latina. Uma longa trajetória pessoal e coletiva, com estudos que começaram lá atrás. Uma evolução profissional e científica que popularizou conceitos como autonomia da Administração Tributária, profissionalizou a carreira do Fisco e demonstrou a importância inafastável da necessidade de independência funcional ao auditor fiscal, condição básica para o desenvolvimento do Estado. Ações que levaram também à promulgação da Lei Orgânica da Administração Tributária (da qual o Rio Grande do Sul é pioneiro), tema que tomou o país, e que consolidou a Receita Estadual como órgão essencial para dar capacidade ao Estado de fazer investimentos e atender as políticas públicas.