15/06/2020 - "Objetivo é fazer o ICMS mais moderno no Brasil", diz secretário da Fazenda sobre reforma tributária estadual

Prometida desde o ano passado pelo governo, a reforma tributária estadual voltou à pauta na última semana, quando o governador Eduardo Leite prometeu reduzir impostos para quem ganha menos. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, admite que a pandemia atrasou o cronograma previsto (a ideia era apresentar a proposta à Assembleia antes do fim do semestre), mas diz que o esboço dos textos já está sendo discutido pelo núcleo do governo.

10/06/2020 - Maia defende debate sobre redução de salário de servidores federais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9) uma discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário como forma de diminuir o impacto orçamentário provocado pela pandemia do novo coronavírus.

10/06/2020 - Dinheiro do socorro federal termina horas depois de entrar nos cofres do Estado

10/06/2020 - Atividades do Tesouro do Estado estão consolidadas em publicação digital

O Tesouro do Estado lança nesta sexta-feira (05), o Relatório de Atividades de 2019. O documento disponibilizado no formato digital traz informações sobre os principais indicadores econômicos, o esforço para execução de soluções para seus diferentes públicos com a otimização de meios humanos, tecnológicos e financeiros. Além disso, apresenta os resultados dos 17 projetos propostos para qualificar o uso de recursos. Da carteira de propostas, onze foram encerrados com sucesso e seis estão em andamento.

10/06/2020 - Afetado por estiagem e início da pandemia, PIB gaúcho cai 3,3% no primeiro trimestre de 2020

Combalida pelos efeitos da estiagem e pelo avanço do coronavírus, a economia gaúcha despencou no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pela Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul caiu 3,3% em relação ao mesmo intervalo de 2019. O desempenho é ainda pior do que o registrado no Brasil.

10/06/2020 - Governo e Congresso voltam a discutir capitalização da Previdência

09/06/2020 - Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados.

09/06/2020 - Resultado das contas públicas até abril reflete impacto da Covid-19

Além da crise estrutural do Estado, a grave crise econômica decorrente da pandemia global gerou dificuldades adicionais para a gestão das finanças públicas. Os resultados financeiros, que até o mês de março vinham apresentando uma recuperação gradativa, passaram a sofrer grandes impactos negativos, tanto nas Receitas quanto nas Despesas.

09/06/2020 - Salário de maio deve começar a ser pago na quarta-feira, mas valor ainda é incerto

Quase todo o dinheiro de uso livre do socorro federal que entrar nas contas do governo do Estado nesta terça-feira (9) será gasto na quitação dos salários de abril e no repasse das consignações (empréstimos descontados em folha dos servidores). O Rio Grande do Sul receberá R$ 486,3 milhões para uso livre, que serão destinados para pagar a folha, além de outros R$ 63,5 milhões carimbados para a área da saúde.

08/06/2020 - CIRA-RS obtém liminar para bloqueio de mais de R$56 milhões de empresas do ramo de móveis e decorações

Ação conjunta entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar em ação cautelar fiscal para indisponibilizar mais de R$56 milhões em bens ou qualquer outro tipo de patrimônio de empresas envolvidas em fraude. As autuações fiscais também serão objeto de representação ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, para fins de avaliação dos crimes tributários, lavagem de dinheiro e demais delitos. A liminar é resultado do trabalho conjunto realizado através do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul, CIRA-RS.