Notícias Sindifisco-RS
18/05/2020 - Fenafisco rebate Paulo Guedes e diz que ministro comparou servidores públicos a bandidos
O ministro Paulo Guedes voltou a atacar o serviço público nesta sexta-feira (15), durante coletiva no Palácio do Planalto, ao discursar, em tom desrespeitoso, e comparar os servidores a bandidos. “Por favor, não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos”, apelou, como se a categoria roubasse os cofres do Estado.
18/05/2020 - Em carta, secretários de Fazenda pedem a Bolsonaro sanção imediata do socorro aos Estados
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em que pedem a imediata sanção do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Os secretários alegam que o projeto está à disposição do presidente para sanção há uma semana e expressam preocupação com a demora.
13/05/2020 - União Gaúcha faz doações de cestas básicas para comunidades carentes
A União Gaúcha segue com a campanha de arrecadação entre as entidades para auxiliar na crise causada pela pandemia do Covid-19. Até o momento já arrecadou mais de R$ 140 mil. Em parceria com a UFRGS, a entidade já doou 17 mil viseiras para confecção de máscaras, cabine biológica, ventiladores pulmonares, aventais de proteção etc. Agora, a entidade compra cestas básicas que foram doadas à União de Vilas da Grande Cruzeiro, comunidades indígenas e comunidades da Frente Quilombola.
13/05/2020 - STF decide disputa por ICMS na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para cobrar ICMS-Importação é do Estado onde está estabelecido o contribuinte que adquiriu a mercadoria no exterior. No caso das chamadas operações por encomenda, por exemplo, vale a localização da importadora. Nessa modalidade, os produtos são adquiridos com recursos próprios e, no Brasil, revendidos aos clientes que contrataram previamente o serviço. Já nas operações por conta e ordem de terceiros, situações em que a importadora é contratada para fazer apenas o despacho aduaneiro - ela não emprega recursos, nem realiza o contrato de câmbio - o Estado do cliente é quem pode cobrar o imposto.
12/05/2020 - Unafisco Nacional divulga vídeo sobre a importância dos servidores públicos durante a pandemia
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) publicou em suas redes sociais no dia 8 de maio, um vídeo rápido rebatendo falas de autoridades que diminuem a categoria dos auditores fiscais e explica qual é a importância do serviço público em meio a pandemia. Confira aqui.
11/05/2020 - RS terá R$ 2 bilhões nos próximos quatro meses para compensar perdas de arrecadação
Depois de voltar à Câmara na terça-feira (5/5) e ao Senado nesta quarta (6/5), foi aprovado o projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
11/05/2020 - Governo federal vai recompor a arrecadação de ICMS em 22,7% em quatro meses
A repercussão da crise da Covid-19 nas finanças públicas e as perspectivas com a aprovação do projeto de suporte aos Estados do governo federal foram temas tratados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (7).
11/05/2020 - Leite discute parâmetros da LDO 2021 com demais Poderes
O governador Eduardo Leite se reuniu, na noite desta quinta-feira (7/5), com os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo e lideranças de órgãos autônomos estaduais, como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para discutir sobre as ações de enfrentamento à Covid-19 e às dificuldades financeiras como consequência da pandemia.
08/05/2020 - Evento virtual da Fenafisco debate situação econômica dos estados e soluções em meio à pandemia
O enfrentamento do impacto nas finanças dos estados, causado pela pandemia do novo coronavírus, foi tema do primeiro Webinar realizado pela Fenafisco nesta quinta-feira (07). Participaram do evento os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara e a jornalista e apresentadora da TV Cultura, Joyce Ribeiro, que mediou o debate.
07/05/2020 - Fenafisco, ANFIP e AFD divulgam carta aberta
Ao tributar altas rendas, é possível arrecadar mais de R$ 272 bilhões para combater a crise econômica, que tem se aprofundado com a pandemia de coronavírus.
Essa é a proposta da Fenafisco, em conjunto com AFD, ANFIP e manifestada em Carta Aberta.
Prêmio Gestor Público